O que está acontecendo no mediterrâneo?

Por Diego Alves

*publicado originalmente em SOS Interativo em 13 de maio de 2015

Desde o início do ano de 2015, mais de 1.500 pessoas morreram nas águas do Mediterrâneo. A Organização Internacional para as Migrações (OIM) afirma que o número de mortos no primeiro trimestre de 2015 é 30 vezes maior que o do mesmo período de 2014. Segundo Adrian Edwards, o porta-voz da Agência da ONU para os Refugiados (ACNUR), apenas no mês de abril, foram 1.300 mortos no Mediterrâneo, um recorde trágico.


Notícias relatando naufrágios e mortes no Mediterrâneo já se tornaram comuns. A situação atinge níveis alarmantes, e o número de imigrantes ilegais cresce exponencialmente. Até abril, mais de 57.000 imigrantes chegaram à Europa de forma ilegal, – quase três vezes mais que os 22.500 do primeiro trimestre de 2014 – segundo dados da agência europeia de controle de fronteiras externas (Frontex). Desse número, 10.200 chegaram pelo Mediterrâneo Central – principalmente, a Itália.

Para entender a situação, algumas perguntas devem ser respondidas.

Quem são os imigrantes e de onde vêm?

A primeira coisa a pautar, – frequentemente esquecida pelo uso do termo “imigrante” que desumaniza pessoas – é que esses indivíduos possuem histórias pessoais que os levaram a partir em busca de melhores condições de vida.

A Síria é o país de origem mais comum entre esses imigrantes. Com um conflito que já dura quatro anos e que já deixou mais de 200 mil mortos, o país apresenta um deslocamento humano sem precedentes. O segundo país do qual mais pessoas partem em direção à Europa é a Eritreia, um país do nordeste africano cuja situação econômica e política permanece extremamente inquietante para o contexto internacional, além das frequentes violações de direitos humanos. Além desses, países como Afeganistão, Sudão do Sul, República Democrática do Congo, Líbia, e vários outros, também figuram na lista dos países de origem.

Como se dá a travessia?

As pessoas que desejam migrar ilegalmente para a Europa procuram os traficantes de pessoas para fazerem a travessia do mar Mediterrâneo. O principal ponto de saída é a Líbia, que desde os anos 1980 atrai imigrantes de toda a África, em busca de melhores condições econômicas.

O tráfico de pessoas se tornou extremamente lucrativo. Giampaolo Muschemi, coautor do livro Confessions of a People Smuggler, estima que o tráfico no Mediterrâneo gere entre 300 milhões e 600 milhões de euros por ano. As autoridades líbias não conseguem lidar com o grande número de barcos que saem da costa, raramente parando traficantes. Assim, os barcos vão e voltam livremente, levando cada vez mais imigrantes para as costas europeias.

O que acontece depois da chegada em solo europeu?

A política de asilo da União Europeia foi algo difícil a se harmonizar, considerando que são 28 membros, cada um com sistema próprio. De acordo com o Regulamento de Dublin, a responsabilidade sobre o pedido de asilo recai principalmente sobre o estado-membro que “recebeu” o requerente, ou seja, o primeiro país em que a pessoa “pisou” ao chegar na Europa. Essa regra causa controvérsia, principalmente por reclamações por parte de países como a Grécia, que reclamam que são inundados por pedidos, devido ao fato de eles terem sido o primeiro país europeu em que o imigrante entrou.

O imigrante deve provar que está fugindo de perseguição e que poderia enfrentar perigo ou morte caso voltassem ao seu país de origem. A expulsão em massa não é permitida pelo regulamento da UE. O requerente de asilo tem direito a ser alimentado, receber primeiros socorros e cuidados em um centro de acolhimento.

Segundo a Agence France Presse (AFP), a UE concedeu asilo a 185 mil pessoas em 2014. Desse número, 70.000 são sírios. Esse número, claramente, não é suficiente para lidar com a totalidade do problema. Considerando o grande número de imigrantes que chegam semanalmente ao continente.

E as autoridades?

Líderes políticos, em muitos casos, custavam a fornecer mais meios para a melhora da situação afirmando que, assim, estimulariam os traficantes e imigrantes. Claro que não lhes ocorreu pensar sobre as vidas que seriam salvas. No entanto, com o número de mortes crescendo, e as tragédias mais frequentes, as pressões não tardaram a chegar.

Zeid Ra’ad Al Husein, alto comissário da ONU para os direitos humanos, acusa a UE de adotar políticas cínicas em relação à imigração. Zeid afirma estar horrorizado, mas não surpreso com as tragédias. “Estes mortos e as centenas que os precederam nos últimos meses eram previsíveis”. O alto comissário afirma, ainda, que as mortes são resultado de um fracasso de governança e uma “imensa falta de compaixão”.

O secretário geral da ONU, Ban Ki-Moon afirmou que “o Mediterrâneo se transforma rapidamente em um mar de sofrimento para milhares de imigrantes”. O papa Francisco apelou a comunidade internacional a “agir com decisão e rapidez”.

Com a pressão sofrida, a União Europeia convocou uma cúpula de chefes de Estado e de Governo para deliberar sobre o assunto.

Entre as medidas adotadas, está a ampliação do orçamento da Operação Tritão, o programa de proteção das fronteiras da UE. A operação Tritão, por si só, já foi alvo de críticas por vir substituir a operação Mare Nostrum, que tinha um escopo mais abrangente no que tange buscas e salvamento. A ampliação do orçamento da operação Tritão é de três milhões de euros por mês para nove milhões de euros.

Outras medidas foram:

  • permissão para destruir barcos dos traficantes de pessoas;

  • processamento dos pedidos de asilo em até dois meses após eles terem sido efetuados;

  • coleta de digitais e cadastramento de todos os imigrantes;

  • um programa voluntário de realocamento de imigrantes;

  • oferta de ajuda para retorno aos países de origem;

  • presença de oficiais de imigração em países-chave;

  • Além dessas medidas, a chefe da diplomacia da UE, Federica Mogherini, defendeu uma ação militar contra o tráfico de seres humanos pelo Mediterrâneo, e para tanto, busca aprovação no conselho de segurança da ONU.

Nota dos Editores: toda quinta iremos publicar aqui um texto do blog SOS Interativo (blog antigo do SOS Imprensa), como forma de resgatar temas analisados pelos membros antigos do projeto de extensão da Universidade de Brasília.

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