Feminicídio e o caso Louise

Por Liana Réquia

“Eu agi por emoção, por impulso. Pensei que estava tudo acabado”

“No final, ela agiu com desdém. Acabei perdendo a cabeça e agindo. Ela me abraçou como uma forma de dizer ‘dane-se'”

“Ele errou, acho que nem sabe o que exatamente aconteceu. Mas ele ainda está sendo a mesma pessoa”

“Ele estava tão abalado com o fim do namoro que perdeu a razão. Em momento algum o fato dela ser mulher contribuiu”

“Com o fim desse namoro alguém saiu muito machucado e esse alguém é o Vinícius”

“Ele cometeu um feminicídio com mais três qualificadoras”

(Trechos do julgamento, segundo o jornal Metrópoles)

Nesta segunda, 3 de abril, Vinicius Neres foi julgado pelo assassinato de Louise Maria, estudante de biologia da Universidade de Brasília. O crime aconteceu em março de 2016. Ela era ex-namorada do rapaz e ‘inconformado’ com o término do relacionamento, ele a matou. Casos como esse demonstram o quanto a cultura machista e opressora estão presentes na sociedade, na qual o homem enxerga a mulher como posse e vê na agressão um meio corretivo para mantê-la na posição de inferioridade. Ele não respeitou o direito que ela possuía como mulher de dizer não. Trata-se de algo maior, não só um crime passional, mas da negação de um direito. Louise foi uma das inúmeras vítimas de feminicídio no Brasil, um crime no qual mata-se pelo fato de ser mulher.

A lei (13.104/15) que prevê essa violência entrou em vigor um dia antes da morte de Louise, e torna o homicídio associado ao sexo feminino um crime hediondo. Contudo, a mobilização no ato de prevenção a esse crime ainda apresenta algumas precariedades, como a insuficiência de serviços que atendam todo o território nacional, a falta de recursos humanos e financeiros, pouca preparação. Além disso há a incompreensão de gênero associada aos  preconceitos históricos e culturais, naturalizados socialmente, que resultam na inversão do papel de culpa da vítima. O contexto da violência por vezes se restringe a um ato isolado, mas se configura como algo muito mais amplo, um quadro de agressão física, psicológica e até mesmo sexual que levaram àquele desfecho, a morte.

A maioria das vítimas são mulheres negras, pobres e sem instrução, que muitas vezes não tem a coragem ou o acesso à  informação necessários para saírem dessa situação. O Mapa da Violência de 2015 mostra que a taxa de assassinatos de negras aumentou 54% em 10 anos, passando de 1.864, em 2003, para 2.875 em 2013. São mulheres anônimas, são nomes que entram para a lista de assassinatos a cada uma hora e meia. É preciso dar maior visibilidade para esse tipo de crime, para que essas vítimas sejam capazes de verem-se livres da opressão.

A Lei sozinha é insuficiente. São necessárias políticas de redução e reeducação. O Estado e a sociedade precisam trabalhar em conjunto, para efetivar aquilo já proposto pela lei Maria da Penha (11340/06), como políticas de educação, assistência social, segurança pública, atendimento médico e Justiça. Aliado a  implementação de Defensorias das Mulheres, casas abrigo e atendimento psicossocial.

“Nunca se pode minimizar a ameaça porque nunca se sabe o que vai acontecer. O que percebo é que, quando se trata de violência doméstica e intrafamiliar, há casos de pessoas que ameaçam e acabam matando, como também há casos de quem nunca ameaçou e comete o crime. Acho que sempre temos que dar importância e, na dúvida, aplicar a medida de proteção.” Teresa Cristina Cabral dos Santos, juíza do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Santo André/SP.

4 comentários sobre “Feminicídio e o caso Louise

  1. LORENA SANT ANA SILVA disse:

    Texto magnífico! Retrata perfeitamente a realidade das mulheres do nosso país. Precisamos entender mais sobre gêneros, assim o valor e o cuidado com as mulheres se tornarão cada vez mais respeitados. Parabéns pelo texto!

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  2. João disse:

    A reflexão mais sensata que eu já li sobre o tema. Sem viés político e argumentos contaminados com falácias. Excelente texto! Infelizmente a sociedade, sobretudo a brasileira, ainda carece de um avanço sócio-cultural sobre a REAL problemática do gênero.

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