Uma chapa, um partido vencido e o jogo de interesses do Planalto

Por Marcos Miranda

Dois anos e cinco meses após o resultado do 2º turno das eleições de 2014, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia o julgamento da chapa Dilma-Temer e pode cassar o mandato dos eleitos. A candidatura de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) ao Planalto é acusada de abuso de poder e de se beneficiar de esquemas de corrupção os quais envolvem Petrobrás e Odebrecht.

Além de utilizar propina, tucanos acusam a candidatura de usar indevidamente meios televisivos e de rádio e, também, prédios e equipamentos públicos, ultrapassar limite de gastos, manipular indicadores socioeconômicos para atos de campanha. Ações apresentadas pelo PSDB em dezembro daquele ano tinham como intenção anular o resultado das urnas e declarar seus canditados Aécio Neves e Aloysio Nunes como vencedores.

Desde o pedido de cassação até hoje, o PSDB articulou pelo impeachment da ex-Presidente Dilma, tornou-se base aliada do governo Temer e ganhou quatro ministérios. Caso a chapa seja cassada, os rumos do poder no Brasil, talvez, não sejam tão interessantes para o partido como há dois anos. Os tucanos, os quais fizeram alianças com o atual governo e se consolidaram como os maiores aliados, podem sair mais prejudicados do que beneficiados desse processo.

Caso haja a cassação, o atual Presidente pode ser afastado e a ex-Presidenta se torna inelegível por oito anos. Dessa forma, o Presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) assume interinamente. Como o mandato seria cassado na segunda metade, uma eleição indireta seria feita pelo Congresso para decidir a(o) chefe do Executivo até 1º de janeiro de 2019, data da nova posse. Se Temer não for condenado à inelegibilidade, pode concorrer à Presidência na eleição feita pelo Congresso.

Para evitar tais consequências, as defesas buscam os melhores e mais mirabolantes argumentos. Dilma Rousseff alega não ter recebido dinheiro ilícito ou estar envolvida na contratação irregular de gráficas. A defesa pede, ainda, que os depoimentos de Marcelo Odebrecht e demais executivos dessa construtora sejam anulados, uma vez que, segundo os advogados, o conteúdo extrapola o objeto das ações e Dilma não pôde se defender das acusações.

Já Michel Temer afirma que, apesar de ser da mesma chapa, contas e arrecadações eram separadas assim como há anos, quando Presidente e vice tinham campanhas distintas. Dessa maneira, ele tenta se eximir da responsabilidade de esquemas fraudulentos das eleições de 2014.

Assim como a defesa da antiga aliada política, advogados de Temer pedem anulação de delações da Odebrecht, já que alegam que são inconstitucionais e possuem baixa gravidade de acusações. Por isso, não poderiam derrubar um Presidente. Caso comprovado que contas da campanha eram separadas, Temer se mantém no poder e Dilma é condenada.

Porém, essa novela que se arrasta desde o fim de 2014 ganhou outro capítulo, mas, dessa vez, protagonizado pelo TSE. No começo do julgamento nesta terça-feira (04), os advogados da ex-Presidenta solicitaram prazo de mais cinco dias para apresentar defesa de novos depoimentos. O pedido foi aceito e os ministros decidiram adiar o julgamento da chapa. Porém, esse período só começará a ser contado após o fim de novos depoimentos autorizados na segunda parte da sessão.

Na melhor das hipóteses, o julgamento será retomado no fim de abril quando todos terão sido ouvidos e o ministro Gilmar Mendes voltará de uma série de viagens. Durante o período, será necessário empossar o novo ministro Admar Gonzaga, já que um dos atuais ministros, Henrique Neves, encerrará o mandato em 16 de abril. Ele foi indicado por Temer e uma mudança no corpo do TSE pode fazer haver julgamento diferente do que seria decidido na semana.

O processo que começou com interesse de empossar Aécio Neves e Aloysio Nunes há mais de dois anos pode se revelar mais devastador e demorado do que se imaginava. O destino político-econômico do país está nas mãos do Judiciário, o qual julgará o caso, e do Congresso, responsável por decidir o líder do Executivo caso a chapa seja condenada. Mais uma vez, o futuro do País se entrega às interpretações e discursos de defesa.

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