E a democracia, como anda?

Por Natália Fechine

Às vésperas da paralisação planejada pelas grandes centrais sindicais do Brasil, busca-se entendimento no passado para entender o que ocorreu ontem (28). Quase 100 anos depois, a população se organiza para parar o Brasil novamente. Em julho de 1917, trabalhadores se juntaram num dos maiores movimentos operários do País: a greve geral de 1917 das indústrias e do comércio brasileiro. As organizações anarcossindicalistas chegaram a ser um dos maiores movimentos do mundo na época e, com o apoio da imprensa libertária, mostrou sua força.

A paralisação tem apoio de diversos setores da sociedade para evitar a aprovação pelo Congresso Nacional das reformas trabalhista e previdenciária. Na terça-feira (25), os deputados aprovaram na Câmara dos Deputados, após 14 horas de sessão e muita articulação política. O Presidente Michel Temer (PMDB) fez com que os ministros da Educação, das Cidades e de Minas e Energia — Mendonça Filho, Bruno Araújo e Fernando Bezerra — retomassem os mandatos de deputados e votassem a favor das medidas.

Na greve de 1917, não havia Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e ou Previdência Social. Hoje, trabalhadores querem evitar o retrocesso. Entre os tópicos da reforma, estão fim da contribuição sindical obrigatória, maiores jornadas de serviço, regularização do home office e exclusão de sindicatos nas homologações de demissões. Além disso, acordos feitos entre patrões e empregados prevalecerão sobre a legislação e o acesso dos servidores à Justiça do Trabalho pode ser dificultado.

Opositores do governo argumentam que tais mudanças retiram direitos dos funcionários. Enquanto isso, aliados afirmam que será mais fácil a criação de empregos num período de melhora econômica. Os maiores interessados nessa reforma são, segundo levantamento do site The Intercept Brasil, bancos, indústrias e setor de transportes. O professor de Direito de Cambridge, Simon Deakin, especialista no impacto de leis trabalhistas sobre emprego e renda, conversou com a BBC Brasil e, segundo ele, não há indicação para que as mudanças implementadas pela reforma trabalhista sejam decisivas para a criação de novos empregos.

De acordo com levantamentos da Central Única de Trabalhadores (CUT) e da Força Sindical, as maiores centrais sindicais do país, cerca de 250 categorias estariam aderindo ao movimento. No Distrito Federal, setores como de transporte público, professores das redes pública e particular, bancários, servidores da saúde, servidores do Detran, Polícia Civil, aeroviários, Correios, Companhia Energética de Brasília (CEB), Universidade de Brasília (UnB), setor judiciário e Ministério Público da União (MPU) declararam que iriam paralisar.

A área central de Brasília também foi o lugar escolhido para o Acampamento Terra Livre, uma das maiores mobilizações indígenas dos últimos anos. No dia da votação das reformas na Câmara, houve confronto entre polícia e índios. Segundo a Associação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), reivindica-se a retomada das demarcações das terras indígenas e o fortalecimento das representações e das políticas públicas indigenistas junto ao Congresso.

Além disso, o governo Temer enfrenta conflitos com populações indígenas após nomear Antônio Fernandes Toninho Costa, defensor da exploração de madeira e da mineração em terras indígenas, para dirigir a Fundação Nacional do Índio (Funai). Todo esse cenário sombrio em que a Capital Federal está envolta demonstra grande insatisfação por parte da população com o cenário político. Há muitos outros cortes de gastos possíveis.

A mídia, entretanto, mostra as manifestações contra o governo como ato de vandalismo e desordem causada ao paralisar os transportes públicos. Reforça-se a ideia de caos durante os protestos, sendo que não representam a totalidade do movimento. No Rio de Janeiro, o movimento reuniu muitos manifestantes de forma pacífica e confusões ocorreram em pontos isolados. A greve busca parar o Brasil para não parar com a sociedade.

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