Como devemos chamar a calamidade?

Por Lorena Fraga

Domingo, 30 de julho de 2017. Às 14h05, no Hospital Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias, Baixada Fluminense (RJ), os médicos anunciam a morte de Arthur Cosme de Melo. Internado desde junho, o paciente não resistiu à piora de seu quadro clínico, decorrente de uma hemorragia digestiva intensa, que teve início por volta das 5h30 da manhã.

Arthur tinha um mês de vida. Veio ao mundo no dia 30 de junho, na UTI do mesmo hospital, com uma bala alojada em seu corpo. Sua mãe, Claudineia dos Santos Melo, de 28 anos, foi atingida na pelve por uma bala perdida  enquanto ia ao mercado, na comunidade conhecida como “Lixão”, também em Duque de Caxias.

A pouco mais de 26 km dali, na comunidade “Boca do Mato”, no complexo Lins de Vasconcelos, também no final de junho, Vanessa dos Santos, de 10 anos, morreu atingida por uma bala na cabeça enquanto calçava seus sapatos na porta de casa. Em entrevista, o Secretário Estadual de Direitos Humanos do Rio de Janeiro, Átila Alexandre Nunes, classificou a morte de Vanessa como uma “sucessão de equívocos”.

Apesar de chocantes, os casos de Vanessa e Arthur somam-se às estatísticas das vítimas de bala perdida no Rio de Janeiro, que, segundo informa o aplicativo Fogo Cruzado, mata uma pessoa a cada sete horas. O aplicativo foi lançado um mês antes das Olimpíadas pela Anistia Internacional, em parceria com a jornalista e pesquisadora Cecília Oliveira. O Fogo Cruzado constata que o Rio teve tiroteio todos os dias de janeiro a junho de 2017, fazendo 137 vítimas apenas em Maio.

A frequência com que ocorrem as trocas de tiro afeta a cidade como um todo, incluindo o ensino. Dos cem dias letivos do primeiro semestre do ano, apenas em sete houve aula em todas as escolas da rede estadual, segundo informa o G1 Rio de Janeiro.

Os tiroteios aumentaram consideravelmente com o fim dos Jogos Olímpicos de 2016 e a crescente desintegração do programa das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), iniciado em 2008 nas comunidades.

Nos sete hospitais municipais do Rio, os casos de pacientes atingidos por bala perdida passaram de 720 em 2015, para 1.652 em 2016. Mas, só nos três primeiros meses de 2017, esse número já era de 593 pessoas, segundo a RioSaúde. As notícias dão conta de que as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Cidade de Deus já operam com rotina de guerra.

Nem as aves escapam. Na segunda semana do mês de julho, três aves foram atingidas por balas perdidas em áreas nobres do Rio de Janeiro (dois falcões e um gavião), como informa a ONG SOS Aves.

Enquanto isso, 41 professores da rede municipal de educação aprendem com a Cruz Vermelha como proteger as crianças de tiros. A intenção é que eles passem os ensinamentos para outros professores para que esses possam instruir os alunos sobre como devem agir em situação de risco.

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Diante desse cenário, na última quarta-feira, 16 de agosto, o jornal Extra, lançou um editorial informando que a partir da data citada passaria a publicar todos os casos de violência no Rio em uma editoria de Guerra. A manifestação do jornal ganhou repercussão e gerou debate, e enquanto especialistas discutiam o uso do termo “Guerra”, a comunidade do Jacarezinho vivia mais um dia de tiroteio intenso que já se arrastava por quase uma semana.

Se buscarmos no Google o conceito de segurança pública, as diversas páginas apresentadas pelo navegador não chegarão a um consenso sobre o que significa o termo. No dicionário, há apenas as duas palavras de forma separada. A busca reflete a Constituição. Segundo Renato Sérgio de Lima, diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em entrevista a BBC Brasil, nossa Constituição não diz o que é segurança pública, não há leis específicas dizendo que segurança pública é proteger a população ou investigar criminosos, só diz apenas quem vai exercer o papel de resguardar a população.

“A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos: Polícia federal, Polícia rodoviária federal, Polícia ferroviária federal, Polícias civis, Polícias militares e corpos de bombeiros militares.”
                                                                                                      – Art. 144. Constituição Federal (Adaptado)

Segundo informa o Extra, em cinco anos, a violência no Brasil já matou mais que a guerra na Síria. Entre 2011 e 2015, um total de 278.839.00 assassinatos foi registrado. Segundo os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, só em 2016, a cada nove minutos uma pessoa foi morta no país. Apesar da situação ser mais agravada no Rio de Janeiro, nem as cidades interioranas, conhecidas por oferecerem uma maior segurança aos habitantes, escapam dessa máxima de violência.

Em fevereiro deste ano, no município de Porecatu, interior do Paraná, um grupo de dez pessoas armadas, conhecido como “Bonde da Dinamite”, promoveu uma madrugada de terror na cidade. Explosão de caixas eletrônicos, roubos e até tomada de reféns deixaram os moradores em pânico. No mês seguinte, a pacata cidade de Miraselva, também no Paraná, teve o prédio da prefeitura invadido por um grupo armado, deixando o clima de insegurança ainda mais forte em seus habitantes.

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No Brasil, a segurança pública é de responsabilidade dos governos estaduais e não há uma coordenação nacional sobre as políticas implantadas em cada unidade da federação. Ricardo Balestreti, ex-secretário nacional de segurança pública, declarou em palestra na 30° edição do seminário “Motores do Desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, que a segurança pública é um fator essencial ao desenvolvimento nacional, sendo ela o maior impedimento à prosperidade do país.

É o que confirma o jornal Folha De S.Paulo, na coluna “Ilustríssima”. Segundo os jornalistas Renato Sérgio de Lima e Arthur Trindade Maranhão Costa, uma pesquisa feita pelo DataFolha em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, revelou que o Brasil é terreno fértil para líderes autoritários. O país responde por 10% dos homicídios registrados no mundo, embora possua menos de 3% da população global, e em meio a estatísticas como essa, a população se apega a líderes que prometem resolver o problema de forma rápida, efetiva, simplista e autoritária.

As propostas beiram a utopia, uma vez que mexer com segurança pública é lidar com um vespeiro de debates acalorados que vão desde a legalização das drogas até a desmilitarização da polícia.  Em meio à crise que afeta diversos setores da sociedade, Balestreti, classifica a segurança pública do país como “A crise das crises” e aponta como caminho para a solução uma parceria dos governos federais e estaduais junto às prefeituras municipais, visando investimento no setor.

Enquanto o jornal Extra classifica sua editoria como “Um grito em um Brasil que se recusa a reconhecer que está em guerra” e os olhos da mídia se voltam para as delações e inquéritos contra presidentes e ministros, o país sangra em um cenário, por hora, sem nome. Como devemos chamar a calamidade?

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