Arte como ferramenta da moral e dos bons costumes

Por Lorena Fraga e Marcos Miranda

“Vivemos em um país cuja maioria da população é cristã. Temos que respeitar essa religião”, disse Denise Cristina Urruth, em entrevista ao portal Gazeta do Povo, na última quinta-feira (14). Denise faz parte do grupo intitulado “Intervencionistas” e se uniu à marcha do Movimento Brasil Livre (MBL) que pedia o cancelamento da mostra Queermuseu: Cartografia das diferenças, que falava sobre gênero e sexualidade com enfoque na Teoria Queer.

A polêmica teve início no dia 9 de setembro, quando o MBL publicou em sua página no Facebook um texto denunciando o uso de verbas públicas, por meio da Lei Rouanet, para promover uma exposição que, segundo eles, continha pornografia, zoofilia e incentivava a pedofilia, o que causou revolta em seus seguidores. Que fizeram uma forte pressão até que o Santander cancelasse a exposição, em nota o banco afirmou que as obras não condizem com sua linha de pensamento.

A indignação popular aumentou quando o deputado estadual, Marcel van Hattem (PP), divulgou nas redes sociais uma imagem que seria de uma excursão escolar visitando a exposição. Apesar da mostra ser aberta a toda comunidade, nem o Santander Cultural, nem a secretarias municipais e estaduais de Porto Alegre, encontraram registros de que escolas da rede pública ou privada tenham visitado Queermuseu.

O autor do post, Vinicius Lara, disse ao Gazeta do Povo que desconhecia a imagem compartilhada pelo deputado. Mas foi o suficiente para que várias notícias e imagens falsas fossem espalhadas pela rede. Uma delas afirmava que o museu tinha um espaço para as crianças se tocarem. Em outra imagem muito difundida pelo Twitter, um quadro da artista Kim Noble, que expõe o abuso que sofreu na infância, foi apontado como parte da coleção Queermuseu.

Afinal, o que é teoria Queer?

A palavra queer surgiu na Inglaterra há quase 400 anos. Em Londres existe uma rua chamada Carey Street, onde antigamente eram localizados os tribunais de falência. O lugar ficou popularmente conhecido como Queer Street, por abrigar pessoas endividadas, prostitutas, transexuais, travestis e cidadãos, de alguma forma, marginalizados socialmente. A teoria Queer surge por volta dos anos 1990, com a publicação do livro Problemas de Gênero (Gender Troube), de Judith Butler, filósofa estadunidense e uma das principais teóricas nas questões contemporâneas do feminismo, teoria queer, política e ética.

Segundo um artigo da Revista Fórum, gênero é um conceito que surge aproximadamente nos anos 1950, quando o médico John Money, da Universidade John Hopkins, o utiliza no estudo da designação sexual de pessoas intersexuais. John se pergunta: “Se estas pessoas nasceram com genitália ambígua (isto é, com as duas genitálias), como é possível que o genital seja fator decisivo na constituição do gênero?”. Então, Money utiliza-se de tal conceito para designar o resultado de seu tratamento de “reorientação do gênero” de indivíduos intersexuais. No entanto, o modelo de compreensão de gênero proposto por ele se mostrou falho, e hoje existem movimentos e demandas de pessoas intersexo para que elas tenham autonomia na decisão do gênero com o qual se identificam, e não fiquem à mercê de uma decisão médico-familiar.

Em resumo, a teoria Queer surge no ambiente acadêmico propondo um debate sobre o que entendemos como a verdade sobre “masculino” e “feminino”, uma vez que a genitália não determinaria o gênero ou a sexualidade. A teoria não impõe que esse conceito seja encarado como verdade absoluta para todos, e sim propõe um estudo sobre quem não se identifica com o masculino e o feminino como ocorre socialmente.  Uma vez que essas pessoas existem e não podem continuar sendo ignorados pela sociedade.

Cancelamento e liberdade de expressão

Considerada profana, a exposição Queermuseu, que continha mais de 200 obras de diferentes autores/pintores, foi cancelada após a forte pressão do Movimento Brasil Livre e simpatizantes.

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Em 1504, exatos quatro anos após as primeiras expedições colonizadoras desembarcarem ao Brasil, o pintor holandês, Hieronymus Bosch concluía mais uma de suas obras, intitulada O Jardim das delícias terrenas. O quadro, com quase 4m de comprimento, apresenta homens, mulheres, animais e seres deformados entre o céu e o inferno, em um jardim onde temas como nudez, prazeres carnais e sexualidade são amplamente explorados.

Considerada uma das mais misteriosas e fascinantes da história da arte, a obra de Bosch é referência do movimento renascentista e, até hoje, amplamente estudada por críticos, artistas e historiadores que tentam entender a sua complexidade.

Imagem relacionadaEm 2013, o jornal O Estado de S.Paulo fez uma análise crítica em sua editoria de cultura, sobre o famoso quadro de Gustave Courbet, A origem do mundo, polêmico e considerado pornográfico para a sociedade de sua época (1889), por mostrar a uma mulher nua.

O Estadão declarou no texto: “As transformações na maneira como a sociedade acolheu A Origem do Mundo mostra como a arte, enfrentando a censura e os preconceitos da época, luta para representar e expor o que é considerado inaceitável, proibido, não representável. Dessa forma, ela está permanentemente ampliando os limites e as fronteiras daquilo que é permitido pela moral e os pelos costumes.

Trata-se de um serviço inestimável que a arte presta ao conhecimento. Na medida em que simboliza, representa e põe em circulação conteúdos até então excluídos, torna possível o pensar e o refletir sobre eles.”

O caso do Queermuseu, possui certa semelhança com as obras citadas acima, uma vez que as artes expostas são consideradas profanas e até mesmo inválidas como arte, pelos manifestantes que pediram o seu fim, mesmo alguns tendo afirmado não ter visitado a exposição, que contia mais de 200 obras de diferentes artistas.

 O BuzzFeed disponibilizou a descrição das obras mais polêmicas e de algumas outras que também faziam parte  da mostra.

             ADRIANA VAREJÃO: Cena de interior II, 1994

O óleo sobre tela de Adriana Varejão era uma das peças de abertura da exposição. Foi alvo de ataques virtuais, mas de 20 anos depois de ser pintada pela artista. Segundo o catálogo da mostra, a peça apresenta um drama erótico e sua “intensidade histórica, conceitual e estética é exemplar da força da imagem que é possível encontrar nessa exposição”. (Reprodução: BuzzFeed)

BIA LEITE, Travesti da lambada e deusa das águas (2013)

Essas duas obras de Bia Leite foram duramente criticadas por quem se organizou para censurar a exposição. “Bia talvez seja uma das poucas artistas brasileiras a enfrentar com desenvoltura e coragem esse tema tabu, que é a homossexualidade na infância e o portentoso sofrimento que crianças atravessam na fase escolar e no início da adolescência. A artista produziu essas pinturas a partir da combinação de fotografias das crianças retiradas do Tumblr www.criancaviada.tumblr.com, onde são postadas fotografias da infância dos próprios usuários LGBT com comentários”, explica o catálogo da exposição. (Reprodução: BuzzFeed)

Em entrevista à rádio Guaíba, Arthur do Val, integrante do MBL, conhecido como “Mamãefalei” declara não ter embasamento para debater arte com um curador, e faz uso de notícias já constatadas como falsas sobre o Queermuseu. Uma delas é a de que existia um espaço para as crianças se tocarem.

Muitos artistas consideraram o fim da exposição censura. O curador do museu, Gaudêncio Félix, também em entrevista à rádio Guaíba, definiu a proibição de obras de arte, filmes e outros, como privação do direito a liberdade de pensar.

Pós-verdade

A repercussão do caso, permeado de notícias falsas e informações inconsistentes, e as opiniões formuladas sobre ele, nos remetem ao conceito de pós-verdade. Eleita palavra do ano em 2016 pelo dicionário “Oxford”, pós-verdade diz respeito a situações em que a verdade dos fatos importam menos do que as emoções e crenças pessoais provocadas por aquela notícia/acontecimento.

Inaugurada em 15 de agosto, o encerramento de Queermuseu estava previsto para 10 de outubro. O Santander não divulgou dados oficiais sobre o número de pessoas que passaram pela exposição, mas em entrevista a Veja, Paula Cassol, coordenadora do MBL no Rio Grande do Sul, disse que não visitou a exposição e que o MBL apoiou a iniciativa porque muitas pessoas estavam criticando e desaprovando as obras.
Renan Santos, membro fundador do MBL, disse à revista Época que não é “preciso ir à exposição, poderia estar na Groenlândia e ser contra o pressuposto do uso de dinheiro público numa exposição que vilipendia imagens religiosas”.

Vilipêndio e liberdade de expressão

Códigos e leis, ao contrário do que muitos acreditam, não são inflexíveis e exatos. Os textos que regem estas decisões são controversos por si só. São interpretativos e as decisões a serem tomadas devem considerar a contextualização do ocorrido e apresentação de fatos. No caso do Queermuseu, o artigo 208 do Código Penal foi utilizado como base para o ataque à curadoria e aos artistas, acusando-os de desrespeitar e vilipendiar publicamente objetos de cultos religiosos. Em sua íntegra, o decreto, datado de 1940, não explicita o que deve ser tratado como vilipêndio, apenas cita o termo e define quais as punições a serem aplicadas. Mas afinal, o que é vilipendiar objeto de culto?

Segundo Wagner Francesco, em publicação no portal Jusbrasil, “vilipendiar é o mesmo que desprezar ou tratar com desdém”. Rasgar ou queimar uma bíblia, chutar ou depredar imagens retiradas de templos, e outros atos que seguem esta linha são alguns exemplos de vilipêndio a objeto de culto. “É vilipêndio, pois despreza o objeto, desdenha dele. Agora, não se pode confundir vilipêndio de objetos de cultos com a ressignificação desses objetos”. Para ele, o desprezo só é configurado quando um objeto já tem um significado atribuído a ele anteriormente. Ou seja, um instrumento não vem com a marca de sagrado. Esta é adquirida conforme a aplicação dada.  

Assim, imaginemos uma cruz. É possível vilipendiar de uma cruz se você entrar numa igreja, pegar a cruz que está dentro dessa igreja, e que portanto sofreu a transformação de um objeto em objeto de culto, e quebrar ela no meio da rua; por outro lado, pegar qualquer cruz e dar o significado que se deseja a ela não é um vilipêndio, pois esta cruz não passou pela transformação de objeto para objeto de culto”, exemplifica Wagner na mesma publicação, pondo em xeque a acusação feita contra a mostra e a obras como Cruzando Jesus Cristo com Deusa Shiva, 1996, de Fernando Baril.

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Seguindo este raciocínio e considerando o texto do art. 5º da Constituição Federal de 1988 — que trata da igualdade dos indivíduos e da liberdade de expressão –, a ressignificação de símbolos é permitida e não deveria, em tese, ser censurada. As críticas, assim como as obras de arte, são válidas como formas de expressão e devem ser respeitadas. Porém, opiniões mal embasadas de grupos influentes, em tempos de redes sociais, espalham-se pela rede carregadas de meias verdades. O público, intolerante e preso no duelo tardio entre esquerda-direita, e distante de movimentos culturais, despeja o ódio por meio de comentários, boicotes e outras manifestações que acuam as instituições, como ocorrido com o Banco Santander.

Repercussão

A ex-secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura e ex-diretora da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Ivana Bentes, condenou o encerramento precoce da exposição em artigo da revista Cult: “A patrulha fundamentalista e de ‘ódioartivismo’ repete o Partido Nazista da Alemanha, nos anos 1930, que passou a perseguir o que considerava uma “arte degenerada”, ligada aos movimentos vanguardistas modernos. Picasso, Matisse, Mondrian, glórias da arte mundial, foram considerados ‘degenerados’ e execrados em exposições pelos nazis. Repete-se no Brasil de 2017 o ridículo histórico”.

Rodrigo Cássio Oliveira, doutor em Estética e Filosofia da Arte pela UFMG, disse em entrevista ao El País que passar o “tema para ideia de apologia não faz sentido. Foi uma estratégia política de quem estava interessado em fechar a mostra e contrariar quem se identifica com a mostra. Acho que houve uma abordagem política que sobrepõe o valor estético”. Oliveira comentou também que a curadoria pecou em não definir uma classificação indicativa, mas que não foi esse o principal foco das críticas. “A classificação indicativa é um instrumento para resolver questões de desacordo à liberdade de expressão. Isso pouco se falou, não houve uma mobilização sobre esse tema. O que tivemos foi uma mobilização forte para que cancelasse a mostra.”

Não vejo que exista censura de baixo para cima. Na verdade, há uma revolta popular contra o conteúdo que foi colocado na exposição”, declarou também, Paula Cassol à Veja. “Querer dizer que isso é censura, ditadura? Censura é o que acontece na Venezuela, em Cuba, na Coreia do Norte, onde você não pode veicular conteúdo nenhum. Aqui é Brasil e as pessoas têm liberdade de expressão, mas isso não quer dizer que você possa produzir conteúdo pornográfico pedófilo e dar acesso a isso para crianças.”

Até onde essas manifestações são boicote e não eufemismo de uma censura velada? Será que mesmo depois de 95 anos da Semana de Arte Moderna, e 32 do fim da ditadura militar, a arte não poderá desenvolver o seu papel transgressor, de fazer pensar, contrariar os duros preceitos morais conservadores? Até quando empresas irão apoiá-la de maneira superficial, buscando apenas o retorno financeiro e embelezamento de sua imagem sem adotar a proposta dos artistas e resistir junto deles pela liberdade de expressão?

Como disse a ativista  Denise Cristina Urruth, ao Gazeta do povo, vivemos em um país de maioria cristã (católicos e protestantes), aproximadamente 87% segundo dados do IBGE. Apesar disso, a arte não tem em seu cerne a representatividade de opiniões majoritárias, mas sim a expressão do artista e a sua visão de mundo, sendo algo, muitas vezes, subjetivo.

Precisamos respeitar o livre arbítrio, e entender que a arte é um espaço de livre interpretação, sendo assim, a forma como interpretamos uma obra pode não ser o mesmo ponto de vista que terá outra pessoa. A intenção do artista ao pintar um quadro ou esculpir algo, é representar o mundo da forma como ele vê e entende, o que não é, necessariamente, a forma como está posto. A lei Rouanet ou classificação indicativa são temas possíveis para serem colocados em discussão, a arte deve ser compreendida, também, sobre um ponto de vista estético. Afinal, como disse o pintor surrealista belga, René Magritte, em sua icônica obra “Ceci n’est pas une pipe” (Isto não é um cachimbo), cuja crítica residia em dizer que a representação de um cachimbo, não é, necessariamente, o cachimbo em si.

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