Falar sem pudor sobre violência contra a mulher

Por Fernanda Gonçalves

O ano é 2007 na novela O Outro Lado do Paraíso, da Rede Globo. O violento personagem Gael (Sérgio Guizé) tem um relacionamento abusivo com a esposa Clara (Bianca Bin). À época, a principal lei de combate a violência contra a mulher — Lei Maria da Penha (11.340/2006) — estava em vigor há um ano. Dez anos depois do tempo em que se ambienta a trama, o ato já foi criminalizado com outras legislações, movimentos sociais de defesa a elas ganharam a mídia e a questão já foi até tema de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) em 2015.

A história do casal vem gerando grande movimentação social nas mídias sociais por parte dos telespectadores. As cenas gráficas assustam e deixam muitos incrédulos pela gravidade das situações mostradas. Entretanto, os números desse tipo de violência continuam a crescer e sua realidade na sociedade é, ainda, obscura. Na vida real, isso acontece diariamente. 503 mulheres foram vítimas de agressão a cada hora em 2016.

No Brasil, a pesquisa Visível e invisível: a vitimização de mulheres no Brasil, realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 29% das brasileiras relatam ter sofrido algum tipo de agressão nos últimos 12 meses. O número ainda se agrava quanto às pardas e pretas (31% e 32%). Em suma, são 4,4 milhões por ano. Assim como a personagem Clara, 61% dos agressores eram conhecidos e 43% das agressões tomaram lugar dentro de casa.

O dado que mais chama atenção nesse estudo é que 52% das mulheres violentadas não fizeram nada para denunciar ou chamar atenção sobre o crime. Infelizmente, esses 52% se justificam claramente: é inegável o caráter histórico que a violência contra a mulher traz consigo. A ideia de superioridade ligada ao homem e o estigma de sexo frágil atrelado à figura feminina ajudam a propagar a ideologia da violência.

A promotora Valéria Scarance, em entrevista ao Estadão, afirma que “há um caminho de dominação antes do ato violento”. O agressor deixa claro seu poder sobre a vítima, a violenta e faz dela vulnerável, frágil e sem perspectivas para além da violência. Semelhante à situação que Clara vive na novela, seu marido a humilha e a diminui, sentindo que não há nenhuma saída além do casamento.

Outro fator agravante é a impunidade que costuma cercar esses crimes, uma vez que o Estado ainda não é amplamente preparado para amparo às vítimas. Apenas 7,9% das cidades brasileiras possuem uma Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM). Ademais, a maioria das delegacias do País funcionam apenas em dias úteis e horário comercial. A primeira DEAM 24 horas foi inaugurada somente ano passado em São Paulo, o que dificulta enormemente o desenrolar da ocorrência.

Além disso, a pouca capacitação de agentes públicos também as afasta das denúncias. Após dois anos da Lei do Feminicídio (13.104/2015), o País ainda não conta com dados nacionais oficiais. Em março, apenas seis das 27 unidades federativas disponibilizaram números completos sobre casos que se enquadraram nela. Outrossim, campanhas como “Isso é feminicídio” mostram que, apesar de muitas ocorrências apresentarem características explícitas do crime, as delegacias ainda falham em tipificá-lo.

A questão, todavia, ultrapassa fronteiras. Na competição Miss Peru de 2018, as candidatas utilizaram a etapa do concurso em que, tradicionalmente, declaram suas medidas para explicitar os casos de agressões femininas do país. Já a Argentina realizou, em 2016, a Quarta-Feira Negra em protesto aos mais de 200 feminicídios ocorridos por lá.

A violência contra a mulher acompanha boa parte da história da humanidade. Ela é fruto do patriarcalismo, que basicamente valida da autoridade masculina como una num grupo ou numa sociedade. Não se pode e não se deve encará-l como chocante quando tratada midiaticamente, pois é algo que as mulheres lidam diariamente. Ela não escolhe idade ou classe social ou se reprime devido às condições financeiras.

Por outro lado, o poder que a imprensa tem de influenciar sociedades pode colaborar a desmistificar a ideia do corpo feminino como objeto à disposição do homem e de seu prazer e, consequentemente, quebrar o padrão do patriarcalismo. A divulgação de serviços públicos — como a transmissão do Disque Denúncia (180) na novela, no final de um dos capítulos em que Gael agride Clara — mostra às mulheres que a voz delas deve, sim, ser escutada. Em suma, meios de comunicação podem e devem ajudar a construir uma cultura que não as agrida.

O fato desses crimes serem escancarados, seja numa ficção, seja num concurso de beleza, é um avanço enorme para a causa. Falar e dar visibilidade a quem sofre, sofreu ou sofrerá com isso colabora para diminuir as estatísticas tão altas. A violência contra a mulher não acabou, não é besteira ou direito do homem. É, também, papel da mídia conscientizar sobre o assunto, assim como tem feito na novela O Outro Lado do Paraíso.

 

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