Golpe de 2016: como a mídia mostrou o futuro da democracia no Brasil

Por Giulia Soares e Lorena Fraga

Frases como “Universidade de Brasília (UnB) ofertará matéria que trata o impeachment como golpe” foram manchete em diversos jornais do Brasil durante a última semana de fevereiro. Todas elas remetem à disciplina do Instituto de Ciência Política (IPOL/UnB), “Tópicos Especiais 4 – O Golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”, ofertada pelo professor Luís Felipe Miguel.

Quem trouxe a primeira matéria acerca do tema foi o portal Poder 360. Nela, o jornalista Eduardo Barreto faz questão de dizer que quem mantém a universidade é o Governo Federal, comandado por Michel Temer, a quem, agora, se referem como golpista. Ao mesmo tempo, deixa claro que todas as federais possuem autonomia para criar disciplinas sem censura do Estado e traz breve resumo da história marcada de luta da UnB, como instituição de ensino mais perto do poder na Ditadura Militar e que sofreu várias repressões.

À época, o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou que entraria com ofício em diversos órgãos para barrar a disciplina. “Estão transformando o curso numa extensão do PT e dos seus aliados”, afirmou. A nota oficial dele nos fez sentir como se estivéssemos em um estado de exceção, quando direitos constitucionais são revogados, tendo em vista que a autonomia universitária está prescrita na Constituição Federal de 1988.

Após isso, aproximadamente 22 universidades federais de todo o País anunciaram a criação de disciplinas semelhantes. Todas elas reforçaram que têm autonomia para criação de cursos e ir contra isso seria censura.

Semanas depois, Mendonça Filho declarou que preferiu não levar adiante as ações contra a matéria. Ainda assim, a autonomia das universidades continuou ameaçada, já que o Ministério Público Federal do Goiás anunciou que investigaria disciplina parecida criada na Universidade Federal de Goiás (UFG). Segundo eles, o curso é uma propaganda político-partidária com utilização de bens públicos em prol do Partido dos Trabalhadores (PT).

Em nota oficial, a UnB reitera compromisso com a liberdade de expressão e de opinião valores fundamentais para as universidades, que são espaços, por excelência, para o debate de ideias em um Estado democrático.

O papel da mídia

A cobertura fervorosa da imprensa em torno do fato impressionou. Entre reproduções da notícia inicial sobre a disciplina do IPOL e matérias falando sobre outros cursos peculiares ofertados pela UnB, como a do portal Metrópoles, questiona-se o motivo de tamanha repercussão. Qual seria a relevância, o valor-notícia desse fato?

O que chamou a atenção dos veículos de notícia foi a matéria conter, em seu título, a palavra “golpe”. Se não fosse por isso, é muito provável que passasse despercebida, já que é uma disciplina optativa de Tópicos Especiais, em que o professor possui a liberdade de criar o conteúdo. “Trata-se de uma disciplina corriqueira, de interpelação da realidade à luz do conhecimento produzido nas ciências sociais, que não merece o estardalhaço artificialmente criado sobre ela”, destacou o docente Luís Felipe Miguel, em seu Facebook.

O receio no uso da palavra pode ser justificado pelo fato de que, num país com uma democracia tão fragilizada, qualquer alusão a um governo ditatorial e antidemocrático é repudiada e silenciada, uma vez que a ferida dos anos seguintes a 1964 ainda não foi fechada.

Se, por um lado, a mídia exerce um de seus papéis, que é informar, e se afasta do debate, por outro, reprime uma das principais características da democracia ao levar adiante o questionamento se a disciplina deveria ou não ser ministrada. Segundo o Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros documento que rege o exercício da profissão no País em seu artigo 6, inciso III: “É dever do jornalista lutar pela liberdade de pensamento e expressão”. Aliás, não só do profissional, mas de toda a sociedade, uma vez que a mídia é conhecida como o “quarto poder” que fiscaliza o Estado e garante a democracia. Sendo assim, a divulgação da disciplina com intuito raso e sensacionalista fere esse código em uma das principais cláusulas.

Além disso, o jornalista Eduardo Barreto também desrespeitou o inciso que diz que não se pode usar o jornalismo para fomentar intolerância ou violência. É possível perceber, na caixa de comentários dos veículos que publicaram a notícia, ataques contra a universidade, o professor e seus alunos, o que faz com que, mais uma vez, se questione o propósito da divulgação. A ascensão de Michel Temer ao poder é motivo de debate acalorado, sendo muitas dessas discussões espaço para discursos de ódio. Para se ter uma ideia, foi necessário reforçar a segurança da sala de aula.

Tanto jornalistas quanto cidadãos precisam entender que impedir ou tentar calar qualquer debate enfraquece a democracia, principalmente quando é feita contra a autonomia universitária. Jornalistas, especialmente, devem sempre prezar para, acima de tudo, cumprirem a função social de proteção à democracia e às liberdades de expressão e de pensamento, as quais, talvez, sejam uma das coisas que mais dignificam a profissão e a tornam tão importante em qualquer sociedade.

 

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