Futuro do cinema brasileiro está nas mãos de quem?

Falta de transparência na Ancine compromete o desenvolvimento do audiovisual no país

Por Isabela Oliveira

A indústria audiovisual no Brasil teve um crescimento constante de 2007 a 2012 e, no ano de 2017, bateu recorde de lançamentos, de acordo com a Ancine. Ao todo, foram 160 filmes lançados. Em relação à importância na economia do Brasil, apesar de ser um valor pequeno, a representação do cinema no PIB é significativa e tem uma parcela de 0,46%. A atriz Fernanda Montenegro já foi reconhecida com uma indicação ao Oscar em 1999 por Central do Brasil. E filmes como Cidade de Deus, Tropa de Elite, Que horas ela volta? e O Auto da Compadecida são algumas das produções nacionais mais aclamadas pelo público. Cidade de Deus, por exemplo, recebeu quatro indicações ao Oscar em 2004.

O cenário atual, contudo, é de bastante cautela e receio por grande parte das produtoras. No último dia 18 de abril,  o diretor-presidente da Ancine, Christian de Castro, suspendeu as verbas de produção do audiovisual, paralisando o setor. A decisão foi de encontro ao acórdão do TCU, quanto à falha nas fiscalizações. Em comunicado, a Agência declarou que tal medida “é fundamental para definir qual é a capacidade operacional da Ancine para apoiar novos projetos e qual deverá ser o alcance do acórdão”.

A crise no cinema brasileiro começou em 29 de março, quando o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a Agência Nacional do Cinema (Ancine) só poderá realizar novos contratos quando tiver condições para prestação de contas. O TCU encontrou irregularidades e deu 60 dias à Ancine para apresentar um plano de ação  e resolver o problema, além de suspender os recursos destinados ao audiovisual até que a situação se estabilizasse.

O pedido de regularização do TCU, portanto, vem devido às falhas no método Ancine + Simples. Essa metodologia de análise das contas passou a ser utilizada em 2015, em que as verificações são feitas por sorteio e levam em consideração o número de projetos por produtora. O Tribunal de Contas confirmou em 2017 que o processo possui irregularidades. Por isso, o acórdão se faz necessário.

Além disso, há outros fatores políticos envolvidos. O primeiro deles é a gestão da Ancine. De 2006 a 2017, Manoel Rangel (PCdoB) esteve à frente da presidência e geriu de forma rígida, pois forneceu pouco apoio aos servidores. Logo depois, com a mudança no Ministério da Cultura, Christian de Castro foi nomeado para o cargo e enfrenta dificuldades com apoio interno.

Outro ponto são os casos de apreensões ocorridas no final de 2018 (houve recolhimento de computadores e livros contábeis na sede da Ancine; o motivo segue em segredo de Justiça) e o desvio de verba no projeto do longa Irmãos Freitas (segundo o Ministério Público, houve uma realocação de recursos que nunca existiu). Ademais, um conflito advindo do governo dificulta a gestão da Ancine. O deputado federal Alexandre Frota já pediu o afastamento do presidente e criticou o ex-ministro da Cultura Sá Leitão, tendo em vista que já era esperado que o novo governo trouxesse problemas para o desenvolvimento cultural do país.

Todos esses aspectos que explicam a crise no cinema brasileiro apenas foram exemplificados no blog da revista Carta Capital. Contudo, a maioria dos veículos de comunicação, online e televisivo, noticiou o caso de maneira superficial, apenas justificando a crise pela falha na prestação de contas da Ancine. Por se tratar de um órgão federal recebendo interferências governamentais, os jornais se limitaram às “tramas” vividas pelo audiovisual desde o final do ano passado.

Por conseguinte, a reflexão que fica é: como o cinema brasileiro pode sobreviver a isso? Mesmo com toda complexidade da situação, a solução implica uma transparência da Ancine e compromisso para com as produtoras. Afinal, os fatos deixam explícita a culpa da Agência. Enquanto isso, muitos cineastas estão com produções estagnadas, pois tiveram as verbas retidas, e outros sequer podem começar a gravar devido à falta de recursos. O cinema corre o risco de perder esses investimentos e deixar de gerar renda para o país.

No ano passado, o Fundo Setorial do Audiovisual (responsável pelo repasse das verbas) investiu 1,2 bilhão e houve a venda de 17 milhões de ingressos. No Informe Anual da Ancine, pode-se acessar a todos esses dados. Ademais, a Lei de Incentivo à Cultura, que também fomenta projetos do audiovisual, mudou as regras de financiamento. O valor máximo, anteriormente de 60 milhões, passa a ser apenas de um milhão. E para curtas e médias metragens, os novos valores passam a ser de 200 mil e 600 mil, de acordo com o Ministério da Cidadania em matéria publicada pelo G1.

A Ancine segue seus serviços para minimizar os impactos da paralisação no setor, e mesmo com a crise surgindo, quatro filmes brasileiros foram indicados ao Festival de Cannes, na França. O cineasta Kleber Mendonça Filho está concorrendo à Palma de Ouro, prêmio de maior prestígio do festival, pelo seu terceiro longa-metragem Bacurau.

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Pôster do filme Bacurau. Foto: Adoro Cinema

No momento há um ínfimo espaço para se comemorar o crescimento do cinema nacional, pois as irregularidades comprometem a cada dia o desenvolvimento e o reconhecimento dos filmes. O futuro das produções brasileiras depende das devidas fiscalizações e da honestidade quanto aos recursos repassados. Até que tudo volte ao normal, sequer há espaço para produção.

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