A desumanização da mulher em um contexto marcado pelo feminicídio

Não há exagero na afirmação de que o machismo mata. Mulheres são vítimas de inúmeras violências todos os dias, resultantes de desigualdade que tem raízes históricas. 

Por Letícia Mouhamad 

“Alguém disse uma vez: os homens temem que as mulheres riam deles. As mulheres temem que os homens as matem.” Esta frase está presente na série americana The Handmaid’s Tale, baseada na obra homônima da canadense Margaret Atwood, que apresenta ao público a distopia de conviver em um regime totalitário e religioso que restringe todos os direitos das mulheres, de forma que estas são submetidas a uma série de violências, incluindo estupros ritualizados, torturas e assassinatos. Apesar da brutalidade das cenas da série, Atwood declarou que muitos desses eventos já ocorreram anteriormente na história do mundo, ou seja, há um passado repleto de violações aos direitos das mulheres que não estão tão distantes da ficção. 

the_handmaids_tale_review_story_1492095538844.jpgA atriz Elisabeth Moss é protagonista de The Handmaid’s Tale. A série recebeu diversos prêmios 

Mas afinal, as cenas são muito distantes da realidade brasileira? Algo impensável atualmente? Infelizmente, os dados comprovam que não. A cada semana é comum acessar os jornais do Distrito Federal e se deparar com notícias do tipo: “Mulher que desapareceu é encontrada morta”; “Namorado mata mulher a facadas”; “Corpo de mulher é encontrado”; “Homem mata mulher por não aceitar o fim do relacionamento”. Medo, angústia e revolta são sentimentos inerentes às mulheres, que temem tornarem-se estatísticas de um crime que, apesar de ter sido previsto como lei recentemente, tem raízes históricas. 

O feminicídio é definido como o assassinato de mulheres em contextos marcados pela desigualdade de gênero. É a expressão fatal das diversas violências que podem atingi-las em sociedades marcadas pela naturalização da desigualdade de poder entre os gêneros masculino e feminino, decorrente de construções históricas, culturais, econômicas, políticas e sociais discriminatórias.

A Lei do Feminicídio está presente no art. 121 do Código Penal brasileiro (Decreto-Lei nº 2.848/1940) desde 2015 e é classificada como uma modalidade do homicídio qualificado, sendo incluída no rol de crimes hediondos, ou seja, aqueles considerados de maior gravidade. Possui particularidades que devem ser bem compreendidas, para que o seu combate seja efetivo, entre elas a de que essa forma de assassinato não constitui um evento isolado, uma vez que faz parte de um processo contínuo de violências, como abusos físicos, verbais e sexuais. 

É relevante destacar que esse crime não acontece necessariamente em contextos domésticos, já que o menosprezo ou a discriminação à condição de mulher também são classificados como feminicídio. Casos de violência sexual seguida de assassinato, que envolvem ou não mutilações ou tortura, são exemplos disso e demonstram a crueldade e a desumanização em relação às vítimas. 

Apesar disso, cabe reiterar que a determinação de papéis sociais para homens e mulheres, como a de que a esposa deve ser submissa a seu marido, geram um desequilíbrio estrutural de poder, levando o agressor a sentir-se no direito de possuir e “disciplinar” a mulher. 

Ao analisar a quantidade de casos de feminicídio no Brasil, é possível compreender o temor sentido por mulheres nas ruas e, especialmente, em casa. De acordo com um levantamento feito pelo G1, em 2018, foram registrados 1173 assassinatos, 12% a mais que em 2017, sendo o Acre o estado com o maior número de mortes, enquanto em 2019, no Distrito Federal, já foram contabilizados 19 casos. Nos últimos dias, praticamente dois por semana. 

Esses acontecimentos agravam-se ao observar os dados de mortes violentas vinculados a outro sério problema, o racismo, já que  66% das mulheres assassinadas em 2017 eram negras, segundo o Atlas da Violência

feminicidio.pngDados levantados pelo G1 e divulgados em março de 2019 – Foto: Rodrigo Cunha/G1 

Situações graves como essas exigem medidas urgentes e responsáveis, não somente do Estado, mas também da imprensa, uma vez que esta, em vista da sua influência, pode modificar ou reforçar construções sociais que contribuem para tal violência. 

Por isso, por mais que princípios como imparcialidade e objetividade sejam esperados de textos jornalísticos, é importantíssimo estar atento a forma como a notícia foi escrita, a maneira como homens e mulheres foram representados. A leitura crítica e aprofundada  liberta de julgamentos que fazem vítimas todos os dias. 

“ A linguagem é o repositório de nossos preconceitos, de nossas crenças, de nossos pressupostos”

Chimamanda Adichie em Para Educar Crianças Feministas.

Alguns tropeços comuns cometidos pela imprensa ao tratar de casos de feminicídio estão relacionados às representações das vítimas, que têm o seu comportamento destacado, reforçando a culpabilização dessas mulheres em detrimento da ação do assassino. Por exemplo, ao apresentarem ao leitor títulos como “Mulher é morta após aceitar carona” ou “Mulher é morta após marcar encontro por aplicativo”, os jornais estabelecem uma relação de causa e consequência, na qual o comportamento da vítima aparentemente foi responsável pelo seu assassinato. 

Consciente ou inconscientemente, o leitor questiona-se o porquê dessa mulher ter aceitado uma carona ou marcado um encontro pela internet. Os olhares se voltam para elas, enquanto o verdadeiro culpado é esquecido.

As palavras utilizadas para se referir a violência sexual também são, muitas vezes, problemáticas. A vítima não “se negou a praticar sexo”, não “recusou investidas sexuais”, ela tentou evitar uma tentativa de estupro. Da mesma forma que “sexo sem consentimento” nada mais é do que estupro. Nota-se que essas expressões são usadas para disfarçar a violência e relativizar a culpa do acusado. 

Sem títuloNotícia veiculada pelo G1, em março de 2019.

O mesmo ocorre quando se ressalta que o assassino cometeu o crime porque “perdeu a cabeça”, “estava transtornado”, “estava bêbado” ou teve um “ataque de ciúmes”. Tais sentenças não podem ser usadas para justificar tamanha violência. Mulheres são assassinadas por homens que acreditam poder dominar a sua vida e, quando isso não é possível, concluem que elas merecem ser punidas. 

Não tão distante disso, está a romantização do feminicídio, que acontece quando a imprensa deseja dar destaque a testemunhos que ressaltam o quanto o assassino era um bom pai, trabalhador, “cidadão de bem”, ou mesmo quando afirma-se que a violência aconteceu “de uma hora para outra”. Sabe-se que para chegar ao assassinato, muito provavelmente havia um ciclo de violência por trás, ou seja, esses crimes não ocorrem “do nada”. 

Outra situação, um pouco mais distinta, está na cobertura excessiva de casos que mobilizam mais a sociedade, como foi o da jovem Eloá Cristina, em 2008, no qual a imprensa fazia plantões em frente ao local em que ela era mantida refém. O espaço e a intimidade dos familiares são desrespeitados e os jornais, motivados pelo sensacionalismo, passam a competir pelo furo, ou seja, pela a notícia em primeira mão. 

A Agência Patrícia Galvão, organização de referência no campo do direito das mulheres, sugere que a imprensa siga alguns passos ao cobrir casos de feminicídio, contribuindo para o combate à violência de gênero. Empregar a expressão ou o tipo penal “feminicídio” é uma estratégia importante para diferenciar os assassinatos de mulheres de outros crimes, assim como ressaltar as características ligadas à desigualdade de gênero, a fim de transformá-las. 

Outra tática é divulgar canais de denúncia e serviços de apoio a mulheres vítimas de violência doméstica; além de trabalhar com pautas necessárias e tomar cuidado com títulos e imagens. Dois jornais do Distrito Federal trabalharam na produção de reportagens especiais com essas temáticas. O Correio Braziliense criou o Elas no Alvo, que entrevista mulheres sobreviventes de tentativas de feminicídio; e o Metrópoles, no Elas por Elas, reconta casos de feminicídio e oferece palestras sobre o tema em escolas do DF. 

Mais do que se tornar um agente crítico na leitura dessas notícias, é necessário travar uma luta diária no combate ao machismo, catalisador dessas violências. E essa luta começa na educação e na criação, nas discussões sobre relacionamentos abusivos, mas também nos mínimos detalhes, na desconstrução da figura da mulher que precisa de cuidados, ou que para ocupar lideranças é necessário “agir como um homem”. 

É preciso quebrar estereótipos que diminuem sua força e inteligência. Piadas sobre o corpo feminino ou sobre as capacidades da mulher não são engraçadas, são um desserviço, um desrespeito. Essas mudanças não são “mimimi”, não são um desejo de “lacrar” nas redes sociais. São um grito de socorro perante as liberdades que as são retiradas todos os dias, na rua, no trabalho e em casa. São um ato de justiça por todas as vidas interrompidas, por todos os corpos violados. As mulheres são  capazes de fazer essa mudança. Juntas. 

Onde pedir ajuda

Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência — Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República:
» 180 (disque-denúncia)
Centro de Atendimento à Mulher (Ceam):
» De segunda a sexta-feira, das 8h às 18h
» 102 Sul (Estação do Metrô), Ceilândia, Planaltina
Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam):
» Entrequadra 204/205 Sul
» 3207-6172
Disque 100 — Ministério dos Direitos Humanos
Programa de Prevenção à Violência Doméstica (Provid) da Polícia Militar:
» 3910-1349 e 3910-1350

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