Em momento crítico da pandemia, GDF manda derrubar barracos e uma escola carente em seu quintal

Operação do governo para despejar ocupações irregulares na capital federal durante a crise sanitária nos mostra a forma em que a classe mais vulnerável é vista pelos órgãos governamentais da capital

Por Gabriel Bezerra

No dia 22 de março, o Distrito Federal estava em um lockdown que se estendia desde o início daquele mês, devido ao crescente número de contaminações pela Covid-19 entre a população e as altas taxas de lotação dos leitos de UTI no sistema de saúde. Neste cenário, foi aprovado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma operação de despejo para expulsar e derrubar construções dos moradores da Ocupação do CCBB, uma comunidade composta por 90 pessoas, que residiam às margens da Estrada Parque das Nações (L4), próximo ao Centro Cultural Banco do Brasil.

O local era habitado por 30 famílias de catadores que trabalham próximos dali. No terreno existia a Escolinha do Cerrado, uma escola feita de madeira onde professores voluntários davam aulas para 18 crianças que não possuem outra oportunidade de ensino. Na segunda-feira (5), fiscais do DF Legal e policiais militares foram até a localidade cumprir a ordem do STJ, após a aprovação da liminar pelo governador Ibaneis Rocha (MDB). Militantes de diversos coletivos da cidade se reuniram e durante 10 horas impediram a ação dos vigilantes, que foram embora sem conseguir demolir a instituição de ensino.

Reprodução: Juliana Nonaka / Projeto Dividir

Às 15h10 do dia seguinte, os agentes do governo voltaram à ocupação, dessa vez acompanhados pelo Batalhão de Choque, que durante o ato lançou bombas de gás lacrimogêneo contra os manifestantes. A ação durou 20 minutos, com a escolinha indo ao chão e o ativista Thiago Ávila, líder da resistência. Além dele, outras três pessoas foram presas, após a detenção, os manifestantes ficaram impedidos de terem acesso aos seus advogados que estavam presentes na situação. Além da Escolinha do Cerrado, outros 17 barracos foram derrubados. As construções ficavam apenas a um quilômetro de distância do Palácio do Planalto, sede do poder executivo do país.

Reprodução: Juliana Nonaka / Projeto Dividir

Em seu Twitter, o governador Ibaneis Rocha (MDB) declarou que a operação foi realizada cumprindo a legislação. “É obrigação do Governo cumpri-la e como Governador e como advogado, eu obedeço a Lei”, afirmou. Porém a legislação vigente, citada pelo político, impedia a ação. Segundo a Lei nº 6.657, de 17 de agosto de 2020, criada pelo deputado Fábio Félix (PSOL), é proibida a remoção de ocupações e a efetivação de ordens de despejo durante a pandemia, a fim de manter os habitantes dessas moradias isolados em seus domicílios. Tal determinação não foi obedecida, e ainda pior, foi esquecida durante a mais grave situação da propagação do Covid-19 no Distrito Federal, onde quase não há leitos hospitalares disponíveis para os mais de três milhões de habitantes do DF.

Desde a construção de Brasília, no final da década de 1950 até os dias atuais, a desigualdade e o contraste social estão presentes no dia-a-dia da capital federal. Pobres e ricos, políticos e pessoas que lutam para conseguir ter acesso aos principais direitos presentes na Constituição vivem lado a lado. A solução da elite para solucionar o impasse desta dualidade foi única durante toda a história da cidade, colocando a classe mais vulnerável em um ponto distante das praças, que exaltam a liberdade, e dos monumentos feitos de mármore que sugerem a existência de uma democracia feita para todos.

No dia 27 de março, a região administrativa da Ceilândia completou 50 anos de fundação. A cidade-satélite foi criada na intenção de remover os habitantes de invasões em torno do Plano Piloto que estavam vivendo em uma situação de subsistência. Os moradores foram, então, levados até uma região a 25 quilômetros do centro do poder federativo. 

Não foi o que aconteceu com a Cidade Estrutural, formada por moradias próximas ao antigo Lixão de mesmo nome, que foi o maior lixão a céu aberto da América Latina. Os moradores do local eram pessoas que não possuíam moradias adequadas ou condições de ter uma, e por isso se assentaram no local que durante um longo tempo possuía péssimas condições de infraestrutura, educação e saneamento básico. Somente depois de três décadas de lutas, o Estado reconheceu a região como uma parte legalizada de sua urbanização.

Pelo o que aparenta, a Ocupação do CCBB não terá nenhum dos dois destinos. Com os seus domicílios derrubados, os moradores não possuem um lugar para onde ir e o Governo do Distrito Federal não apresentou outros locais para que pudessem se acomodar. Fernanda*, uma das líderes da resistência nos dias da operação era moradora da ocupação e disse que estava morando no local há 28 anos e nunca teve uma opção de moradia ofertada pelo GDF.

Reprodução: Juliana Nonaka / Projeto Dividir

Isso nos mostra como a sede do poder brasileiro pode ser vista como uma “capital da desigualdade”, em que uns possuem oportunidades e outros não, e onde poucas distâncias separam situações sociais diferentes e no qual o higienismo coincide com a falta de amparo e empatia dos administradores da cidade. Os governantes da cidade não querem pobres vivendo nela, mas parecem se esquecer que foram esses pobres que construíram Brasília por meio de uma carnificina, onde os candangos não tinham sequer direitos e hoje a história se repete.

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