Negligenciados pela grande mídia, o real valor-notícia dos povos indígenas

Lutando pela vida contra o marco temporal, mais de 6 mil indígenas de 176 etnias diferentes fogem do interesse nas coberturas dos grandes veículos

Por Amanda Meneses e Malu Sousa

Em primeiro de setembro, começou a ser julgado o “marco temporal” no Supremo Tribunal Federal (STF). A tese defende que indígenas só podem reivindicar terras ocupadas por eles antes da promulgação da Constituição Federal de 1988. O julgamento levou para a Esplanada dos Ministérios, entre os dias 22 e 28 de agosto, mais 6 mil indígenas de 176 etnias diferentes contrários à essa ideia. Entretanto, a maior concentração indígena dos últimos 30 anos vem sendo negligenciada nas coberturas dos veículos tradicionais de comunicação.

Para além do caráter de protesto, o acampamento refletiu a união dos 176 povos por oito dias e isso possibilitou uma intensa troca de vivências. Entre a programação política, com plenárias e manifestações, a valorização da diversidade de culturas não ficou de lado: ritos espirituais de diferentes povos e noites culturais (com direito a música e dança) também fizeram parte da agenda.

O Acampamento Luta Pela Vida foi chamado assim porque a reivindicação indígena contra o marco temporal não se trata apenas de uma questão territorial, mas da existência cultural e da sobrevivência de um grupo. É contra a restrição dos direitos constitucionais da população indígena.

O futuro dos povos indígenas brasileiros depende do resultado da ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente à uma área da terra indígena Ibirama-Laklãnõ, onde também vivem os povos Guarani e Kaingang. O processo está em análise no Supremo Tribunal Federal (STF) e deverá ser definido nos próximos dias.

Toda essa apreensão em torno do resultado do julgamento é porque ele terá status de repercussão geral, ou seja, a decisão valerá para todas as ações similares dos povos indígenas que clamam por demarcação de territórios no Brasil. A demanda pelo reconhecimento das terras originárias deveria ter sido atendida em até cinco anos após a promulgação da Constituição de 1988, mas isso não aconteceu. Em vez disso, caso o marco temporal seja legitimado, cerca de 700 terras deixariam de ser demarcadas. 

Envolto em importância inegável, a mídia não tem dado o destaque adequado frente ao valor-notícia do caso.

TV e marco temporal

Nos dias em que houve movimentação do julgamento no STF, canais conhecidos por cobrir grandes acontecimentos no país, GloboNews e CNN, falaram timidamente do que acontecia na Esplanada dos Ministérios. Em 25 de agosto, dia para o qual estava marcada a audiência, enquanto milhares de indígenas marchavam rumo à praça dos Três Poderes, ambos os canais repercutiam a CPI da Covid. 

Não que a CPI não seja importante, mas, naquele momento, os critérios de noticiabilidade colocavam o julgamento do marco temporal como pauta central. Manifestações indígenas ocorriam em vários Estados e nem sequer foram mencionadas nos programas jornalísticos de transmissão nacional como o Jornal Hoje, Jornal Nacional e Jornal da Globo

Cada Estado noticiou as mobilizações localmente, mas a maioria com enfoque na pauta de serviço que era avisar aos motoristas das regiões em questão, as vias que estariam fechadas por conta dos atos e protestos. Em média, eram matérias de dois minutos. Pouco, se considerar que se trata do futuro das demarcações no país.

O Fantástico, por sua vez, veiculou uma reportagem de 16 minutos, em 29 de agosto, para falar do avanço do garimpo em terras indígenas nos últimos 10 anos e os protestos na Esplanada foram citados nos primeiros 26 segundos pela âncora do programa. Voltaram a aparecer depois de 6 minutos de reportagem quando surgiu o dado do crescimento de 495% do garimpo ilegal em reservas indígenas na última década. 

Podendo citar como tais atividades ameaçam as culturas tradicionais e a saúde das comunidades e resultam em ecocídio – destruição ambiental de larga escala -, o programa optou por falar de uma minoria de indígenas que colaboram com o garimpo. No total, foram dedicados 2 minutos e 10 segundos abordando diretamente os povos e as consequências da exploração irregular de minério. 

Cobertura na internet

Quanto à cobertura digital sobre o Acampamento Luta pela Vida e sobre o marco temporal, analisamos três portais de notícia entre os dias 22 e 28 de agosto: Correio Braziliense, Metrópoles e Amazônia Real. O Correio teve o maior número de matérias a respeito dos temas, 13 publicações ao todo, seguido do Metrópoles e da Amazônia Real. Vale lembrar que as publicações da Amazônia Real, agência de jornalismo independente, são reportagens, diferente dos outros portais que trabalham, principalmente, com notícias. 

Nesse contexto, o Correio Braziliense e o Metrópoles abordaram o acampamento de maneira bastante superficial. O Metrópoles sequer cita o nome do acampamento – Luta Pela Vida – e nenhuma de suas matérias fala sobre a vasta programação interna com plenárias, reuniões, ritos espirituais, marchas e manifestações. Ambos os portais limitaram-se a cobrir as manifestações. Qualquer informação adicional é muito difícil de encontrar nos veículos de jornalismo tradicionais de maneira geral.

Além disso, apesar dos mais de 5 mil indígenas reunidos em Brasília, onde as redações dos jornais se localizam, estes praticamente não foram aproveitados como fonte. Durante os oito dias de acampamento, somente a última matéria publicada pelo Correio trouxe falas de indígenas. Em comparação, a Amazônia Real trouxe pelo menos três fontes indígenas em cada reportagem.

Por mais que a quantidade de detalhamento seja menor em notícias do que em reportagens, deve-se questionar a ausência de citações de pessoas indígenas nas matérias avaliadas. Mesmo se o problema for a falta de repórteres para irem até o local, o acampamento contou com a presença de milhares de pessoas que se manifestaram contra o PL 490 também por meio das redes sociais. Os portais, inclusive, não deixaram de retratar perspectivas a favor do marco temporal, cujas citações foram retiradas de mídias sociais. Dentre as matérias do Correio e do Metrópoles, o posicionamento do presidente Bolsonaro e de seu vice Mourão aparecem no título e no conteúdo de mais de uma publicação.  

No dia 27 de agosto, manifestantes levaram um caixão do Acampamento Luta Pela Vida até o Palácio do Planalto, o qual simbolizava a vida da população indígena. Em frente ao Palácio, atearam fogo nele. O Corpo de Bombeiros apagou as chamas e não houve feridos. O ato foi título de uma das reportagens da Amazônia Real (“Indígenas levam caixão para o Palácio do Planalto”), mas só teve o mesmo destaque nos outros portais quando o presidente Bolsonaro criticou o protesto. 

Indígenas erguem ataúde preto com frase ‘‘Marco Temporal Não’

(Foto: Leo Otero/Greenpeace)

No Correio Braziliense e no Metrópoles, a matéria teve como títulos, respectivamente, “Bolsonaro critica ato de indígenas com queima de caixão em frente ao Planalto” e “Bolsonaro critica ato de indígenas com caixões em frente ao Planalto”. No lead da notícia do jornal Metrópoles, a ação é descrita em uma única frase: “Durante o ato realizado na manhã desta sexta-feira (27/8), indígenas atearam fogo em caixões”. Dessa forma, a descrição é tão rasa que consegue descredibilizar o simbolismo por trás do protesto. Na linha tênue entre objetividade e superficialidade, a cobertura da mídia tradicional parece errar ao tender para essa última.

Cobertura Alternativa

Felizmente, com a  internet, o acampamento repercutiu no Brasil e no exterior. Com a ausência de destaque adequado por parte dos grandes veículos, foram os comunicadores indígenas que dominaram a comunicação da mobilização. Fato importante, pois o olhar indígena propõe um formato diferente do comumente feito pela mídia tradicional.

As principais informações e coberturas completas saíram de páginas como a Mídia Índia, Rede Xingu+, Articulação dos povos indígenas do Brasil (Apib), Associação de Jovens Indígenas Pataxó (Ajip), além de influenciadores e lideranças indígenas como Tukumã Pataxó, Kauri Waiãpi (O Daldeia), Sonia Guajajara, Joenia Wapichana, Alice Pataxó

Comunicadora e ativista indígena Alice Pataxó no Acampamento Luta Pela Vida 

(Foto: Juliana Uepa)

Julgamento

O julgamento do Supremo Tribunal Federal em relação ao marco temporal, que devia ter acontecido no último dia do Acampamento Luta Pela Vida (28/8), foi adiado para  quarta-feira (15/9). Por causa do adiamento, um novo acampamento foi formado perto da Funarte com cerca de 1200 pessoas de 70 povos indígenas, que aguardam em Brasília para assistirem à decisão. Com a II Marcha das Mulheres Indígenas, que acontece entre 7 e 11 de setembro, o novo acampamento aumentou ao receber por volta de 4 mil mulheres, segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). 

Juristas de todo o país acreditam que o STF rejeitará a tese do marco temporal. Se for mesmo rejeitada, os povos indígenas ainda estarão ameaçados pelo PL 490/2007 que tramita atualmente no Congresso. O projeto dá poder ao governo para, unilateralmente, desapossar indígenas de territórios demarcados e tem por diretrizes inviabilizar as demarcações em andamento, além inserir nas terras indígenas atividades predatórias, como o garimpo. Ou seja, trata-se de um marco temporal em forma de lei.

Indígena com a frase “não a PL 490” pintada nas costas 

(Foto: Juliana Uepa)

Jair Bolsonaro foi o único presidente, desde a vigoração da CF 1988, que não demarcou nenhuma terra indígena. Da boca do chefe do executivo já saíram os dizeres “cada vez mais, o índio é um ser humano igual a nós”, fala classificada como racista e denunciada em processo aberto pela Articulação dos Povos Indígenas. Nas mobilizações do Luta Pela Vida, os manifestantes também pediram “Fora Bolsonaro”.

Em nenhum outro governo, os povos indígenas estiveram tão vulnerabilizados e ameaçados. A imprensa, em sua função de dar voz às minorias, tem falhado severamente. Esqueceu-se da função de quarto poder e age cada vez mais em prol dos próprios interesses. Mas não se pode esperar de uma emissora como a Rede Globo, responsável por veicular diariamente que “agro é pop”, um posicionamento favorável aos indígenas contra ruralistas e setores da produção agropecuária, que, por sinal, são favoráveis à tese do marco temporal.

Esse julgamento é importante pois decide o futuro das demarcações no Brasil. É sobre a existência de um povo guardião da terra que precisa de um território para existir. Qualquer projeto que tenha por objetivo precarizar a vida dos povos indígenas, a relação de tais grupos com a sociedade, a proteção ao ambiente em que eles estão inseridos e até a flexibilizar o contato com os povos isolados, deve ser rechaçado. 

A população indígena existe no Brasil desde antes de 1500. Além disso, possuem o direito à terra reforçado pela Teoria do Indigenato e pelo artigo 231 Constituição Federal que diz: “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.”

Enquadramentos que superficializam e minimizam demandas indígenas, que ignoram a relação dos desses povos com a natureza e sua preservação e tentam culpá-los pela devastação do garimpo, além de possuírem viés colonialista, em nada acrescentam. A mídia tem uma responsabilidade social e precisa resgatá-la urgentemente.

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