ZÉ NETO E A CAIXA DE PANDORA SERTANEJA

Como uma tatuagem gerou investigações sobre uso das verbas públicas na cultura

Por Ana Luiza Brandão

A partir do engajamento de fãs do pop nas redes sociais, 36 cidades começaram a ser investigadas pelos gastos exorbitantes com artistas nacionais. Um município com menos de seis mil habitantes chegou a gastar R$1,2 milhão com 15 shows de artistas sertanejos como George Henrique & Rodrigo, Humberto & Ronaldo e Maiara & Maraísa.

Já dizia o ditado: “Quem fala o que quer ouve o que não quer.” Em maio, o cantor sertanejo Zé Neto, da dupla com Cristiano, viu seu discurso criticando a Lei Rouanet em um show se tornar não só motivo de discussão nas redes sociais, mas também uma investigação sobre o uso de verba pública para contratação de artistas para shows em todo o país.

Durante um show na cidade mato-grossense de Sorriso, no dia 12 de maio, Zé Neto fez um discurso criticando artistas que utilizam a Lei Rouanet para financiar suas apresentações: “Nós somos artistas que não dependemos da Lei Rouanet. Nosso cachê quem paga é o povo”, comentou. “Não precisa fazer tatuagem no t*** pra mostrar se a gente está bem ou não”, em referência à cantora Anitta, que fez uma tatuagem íntima no ano passado.

Fãs da cantora  reagiram levando o assunto para os trending topics do Twitter. A princípio, as críticas eram voltadas ao ataque gratuito do sertanejo, acusando-o de querer ganhar notoriedade com a polêmica. Personalidades como os influenciadores Felipe Neto e Gkay se posicionaram em defesa de Anitta, que não chegou a se manifestar no primeiro momento.

Dias depois, em show na cidade de Dourados (MS), Zé Neto voltou a comentar o assunto após vaias da plateia. “Gente, não precisa (das vaias). Vamos rezar por essas pessoas para que Deus abra a mente delas e elas entendam”. Mesmo sem ter recebido nenhuma resposta de Anitta, o sertanejo redobrou os ataques: “Que venha um dia, um só dia na vida, calce uma botina amarela, entre num curral cheio de b**** para separar o gado, tirar um leite, passar a peia num bezerro. E ver que a vaca não dá leite, você tem que ir lá tirar.”

Dessa vez, porém, o caso tomou proporções inesperadas.O jornalista Demétrio Vecchioli (UOL) fez um fio no Twitter mostrando os gastos das prefeituras com shows da dupla, inclusive a apresentação em Sorriso (MT), onde ocorreram os ataques à Lei Rouanet. O jornalista obteve, através da LAI (Lei de Acesso à Informação), documentos de prefeituras, em que comprovaram cachês entre  R$180 mil e R$550 mil para a dupla.

A partir da repercussão, outros gastos municipais passaram a ser colocados em cheque. Notou-se que cidades pequenas do interior investiram quantias exorbitantes em shows de grandes artistas, como Gusttavo Lima. O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) abriu uma investigação sobre a contratação do cantor na cidade de São Luiz (RR), cujo cachê recebido foi de R$ 800mil. Levando em conta os pouco mais de oito mil habitantes da cidade, seria como se cada um tivesse investido R$98,64 no evento. O Ministério Público investiga a conduta suspeita e a má utilização de recursos por parte dos órgãos que autorizam essas contratações.

O jornal Folha de S.Paulo fez um levantamento que considera os gastos com esses shows e o número de habitantes por cidade em Mato Grosso. A cidade de Cocalinho foi a que mais gastou: R$1,2 milhão foi destinado a 15 shows de sertanejos. É como se cada um dos moradores do município (cerca de 5.716) gastasse R$209 para que o evento acontecesse

Gráfico feito pela F de S.Paulo com base em dados dos Diários Oficiais dos municípios. Disponível em: .https://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2022/06/mato-grosso-centro-da-cpi-do-sertanejo-gastou-r-166-milhoes-com-shows.shtml

Afinal, para que serve a Lei Rouanet?

A Lei Rouanet (8.313/91) instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). O objetivo é incentivar artistas nacionais, principalmente aqueles em início de carreira e que não teriam recursos financeiros suficientes para bancar grandes projetos. Para participar, o artista deve detalhar os gastos de seu projeto com o financiamento de pelo menos três investidores.

Em resumo, caso seja aprovado, os investidores têm os valores aplicados no projeto abatidos do imposto de renda e o artista coleta os recursos necessários para sua produção. É um processo burocrático e relativamente limitado, em que o total de gastos não pode passar de R$ 500mil. Pelo investimento da cidade de Magé (RJ), Gusttavo Lima recebeu cachê de R$1 milhão, o dobro do que receberia pela lei. Todos os recursos coletados por meio da Rouanet podem ser acessados em seu portal por qualquer cidadão.

No caso da contratação pelos municípios, embora o Tribunal de Contas possa questionar esses gastos, não há limite para o cachê do artista. É mais rápido, menos burocrático, e dificulta a fiscalização, visto que é necessário entrar em cada um dos portais municipais para conferir esses valores, que nem sempre estão declarados, o que impossibilita uma pesquisa rápida.

Somente os sertanejos utilizam recursos públicos?

A utilização de verbas públicas é uma prática comum entre os artistas. Daniela Mercury e Ludmilla são exemplos de grandes cantoras que receberam altas quantias para apresentações. A própria Anitta, quando fez um show em Parintins, no Amazonas, recebeu R$ 500 mil dos cofres públicos. A questão é que, em cidades do interior do Brasil, com poucos habitantes e menor arrecadação de impostos, o valor dos shows desses grandes artistas acaba sendo desproporcional com o investimento em cultura que cabe para as prefeituras. As apresentações desses artistas sertanejos em questão vêm sendo investigada por não ser compatível com o razoável, apesar de os artistas se vangloriarem por utilizarem a Lei Rouanet. 

Ao fazer críticas à Lei de Incentivo à Cultura, Zé Neto não devia imaginar que estava abrindo uma verdadeira caixa de Pandora. Embora os incentivos fiscais e as verbas de municíios sejam de procedências distintas, surge para os brasileiros a oportunidade de refletir sobre a forma como os recursos culturais vêm sendo empregados. Embora a cultura seja um investimento, na prática, grandes artistas como  Anitta já possuem uma carreira consolidada no mercado e não necessitam de tantos benefícios fiscais. Da mesma forma, festivais agropecuários ao redor do Brasil poderiam utilizar outros patrocinadores para os artistas sertanejos, que não as prefeituras dos municípios. Dessa forma, o dinheiro seria cada vez mais voltado para artistas iniciantes que não conseguem alavancar suas carreiras por falta de recursos financeiros. 

O levantamento de dados sobre o uso desses recursos foi feito na internet, devido ao engajamento do público, quando uma cantora aclamada sofreu ataques. Depois de muita repercussão no assunto, Anitta resolveu se pronunciar de forma surpreendente, desmotivando toda a polêmica criada em torno de seu nome: “Não tenho nada contra os sertanejos, não acho que tem que ser criada CPI contra sertanejo. Acho que tem que ser criadas mais investigações contra corrupção em geral no nosso país”, disse a artista em seu Instagram. “Eu já fiz show de prefeitura e acho que existem sim cidades que nunca tiveram a oportunidade de ver um show de entretenimento, de ter acesso a certas coisas, e é muito importante sim a verba do entretenimento, então não vamos generalizar”. Agora, resta esperar que o público jovem utilize sua perspicácia na hora de cobrar os políticos sobre seus projetos.

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