Déia Freitas, ações afirmativas e discurso de ódio

Onda de ataques e fake news que a podcaster sofreu após anunciar vaga exclusiva para mulheres negras e indígenas demonstra a persistência de discursos contrários às ações afirmativas em redes sociais.

Por Alice Oliveira e Fernanda Fonseca

Déia Freitas, criadora do podcast Não Inviabilize, é alvo de uma série de ataques em suas redes sociais desde que, em janeiro deste ano, compartilhou o edital para um cargo de assistente de roteiro exclusivo para mulheres negras e indígenas. A vaga, que pretendia contemplar mulheres cis e trans e travestis, pretas, pardas e indígenas, se tornou um dos assuntos mais comentados do Twitter depois que internautas apontaram uma suposta “segregação” e “racismo-reverso” nessas exigências. A publicação feita pela podcaster também dizia: “A vaga contempla também mulheres PCD (pessoa com deficiência) […] pode mãe solo, pode casada, pode solteira, pode tico-tico no fubá, pode hétero, pode lésbica, pode bi, pode tudo, isso não é importante para a vaga”. 

Com um contrato temporário de quatro meses e salário de R$ 5 mil, mais um bônus de R$ 2 mil ao fim do período, a vaga exigia apenas a idade mínima de 25 anos e boa redação, sem a necessidade de curso superior.

Déia foi acusada por internautas de praticar esquema de pirâmide e de ser laranja de empresas falsas, ou seja, disponibilizar seu CPF para que uma empresa de outra pessoas fosse registrada em seu nome. A apresentadora se defendeu das diversas fake news e se afastou das redes sociais após a repercussão do caso, voltando poucos dias depois. 

Diante da polêmica sobre o anúncio e das acusações de discriminação contra homens e pessoas brancas, diversos usuários passaram a questionar a legalidade da vaga e se ela seria, de fato, um ato criminoso. Entretanto, o cargo divulgado pela podcaster está de acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, de 2010, que respalda a criação de políticas de “discriminação positiva”, as chamadas ações afirmativas, que funcionam como um instrumento para viabilizar a presença de minorias em determinados lugares e funções. Mesmo assim, cinco meses após o ocorrido, Déia Freitas teve conhecimento de uma denúncia feita no Ministério Público do Trabalho contra ela pela suposta discriminação racial, de gênero e de idade imposta no anúncio, além da escolha por contratação como MEI (Microempreendedor Individual), que afetaria o princípio de continuidade da relação do emprego, segundo o denunciante. 

Nauê Bernardo, advogado da roteirista, se pronunciou em suas redes sociais com atualizações do caso, que foi investigado e indeferido pelo MPT. Além disso, no documento de dez páginas a promotora Elisa Maria Brant, responsável pelo inquérito, reafirma a importância de políticas empresariais afirmativas e, destaca a necessidade de reparação histórica voltada para minorias no Brasil: “louvável exemplo de ação afirmativa destinada a garantir, em igualdade material e real de oportunidades, o ingresso de negras, pardas e indígenas no mercado de trabalho”. Lu Viegas foi o nome escolhido para ocupar a vaga de assistente de roteiro. Negra, autista e mãe, a influenciadora que soma mais de 20 mil seguidores em suas redes sociais integra o time do “Não inviabilize” na fase que marca um extenso projeto de inclusão do podcast para pessoas não ouvintes e cegas, como a adaptação em libras e descrição dos episódios em texto. Mas mesmo que Déia não tenha sofrido nenhuma penalização legal, o podcast “Não Inviabilize” perdeu, até junho deste ano, mais de mil apoiadores, ouvintes que pagam uma assinatura mensal para ter acesso a conteúdos exclusivos. 

O caso de Déia e a onda de ataques que sofreu e ainda sofre desde que anunciou a vaga exclusiva para mulheres negras e indígenas demonstra como discursos contrários a políticas de ações afirmativas ainda se fazem presentes, inclusive em redes sociais. Os comentários de internautas que alegavam discriminação, racismo reverso e até falta de sororidade com mulheres brancas, demonstram que ainda existe uma falta de entendimento sobre como funcionam as ações afirmativas e sua importância para questionar privilégios sociais de raça e gênero.

Além dos ataques e da denúncia, Déia perdeu cerca de R$ 10 mil de receita mensal e usou seu perfil no Twitter para comentar como a reação que sofreu ao anunciar uma política de ação afirmativa foi bem mais hostil do que quando “um cara branco, com um podcast de números semelhantes” disse ser “ok odiar judeu e existir um partido nazista”, em referência ao episódio que aconteceu também este ano com o podcaster Bruno Aiub, conhecido pelo apelido de Monark, do Flow Podcast. No programa em questão, Monark defendeu a criação e legalização de um partido nazista no Brasil durante uma entrevista com os deputados federais Kim Kataguiri (Podemos/SP) e Tabata Amaral (PSB/SP).  

Assim, as discussões sobre a importância de políticas de ações afirmativas são fundamentais para conscientizar quem ainda acredita que essas medidas são discriminatórias e excludentes. Neste ano, a Lei de Cotas, responsável por assegurar um percentual das vagas em faculdades e institutos federais para candidatos negros, indígenas, estudantes de escola pública e pessoas com deficiência e de baixa renda completa dez anos. A lei atua justamente no problema  que a vaga proposta por Déia Freitas levantou: a presença de minorias em espaços historicamente habitados por corpos brancos. Segundo o censo da edução superior em instituições públicas, até 2019 cerca de 40,6% dos estudantes matriculados eram negros, indigenas, amarelos ou pardos, enquanto no censo de 2009 somente 25% dos ingressantes dos programas de reserva de vagas faziam parte desses grupos étnicos.  

Déia anunciou, em abril deste ano, uma outra adição importante para seu time: Joana Philipe. A profissional atualmente é responsável pelo banco de dados de vagas afirmativas, o “Não inviabilize a vaga”, criado a partir dos desdobramentos do caso e que pretende fazer a ponte com empresas interessadas em contratar pessoas diversas. Ainda sem data de lançamento, a podcaster anunciou em julho em seu perfil no Twitter que o programa já está pronto e prestes a ser colocado em ação.  

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