Estudantes da UnB querem respostas

Após manifestação na Esplanada, ocupantes da reitoria cobram transparência orçamentária e debatem congelamento aprovado na PEC 55

Por Luiz Neto e Úrsula Barbosa

Na manhã de terça-feira (10), manifestantes -– estudantes, professores e terceirizados da Universidade de Brasília (UnB) -– reuniram-se em frente ao Museu Nacional em protesto contra o congelamento orçamentário para as universidades brasileiras, o que começa a afetar o funcionamento da UnB, além de poder ocasionar aumento do valor do Restaurante Universitário e a demissão de 55% de funcionários terceirizados e corte das bolsas de assistência estudantil e de estagiários. As medidas foram anunciadas pela reitoria como forma de evitar greve, prevista para agosto. O Diretório Central de Estudantes (DCE) e o Sindicato dos Trabalhadores da Universidade de Brasília (Sintfub) organizaram a manifestação em frente ao Ministério da Educação (MEC), que seguiu pacífica até a chegada da PM.


Ao chegar ao local, a PM fez barricada em frente ao prédio e usou gás lacrimogêneo, golpes de cassetete e balas de borracha para dispersar os manifestantes que seguravam cartazes, seguiam trio elétrico e entoavam gritos de guerra como: “a nossa luta unificou/é estudante e trabalhador”. Alguns estudantes reagiram às agressões jogando pedras. O grupo se dispersou e seguiu para o prédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE ), que foi ocupado por volta das 15h.  

Durante o confronto no MEC, três alunos foram detidos e levados à Superintendência da Polícia Federal, autuados por desacato, pichação e dano a prédio público, uma vez que o prédio que corresponde ao ministério da educação na esplanada é considerado propriedade da União.

No FNDE, os estudantes foram recebidos pelo chefe de gabinete da presidência, Rogério Lot, mas esperaram posicionamento do MEC e prometeram desocupação após reunião com o novo ministro da Educação, Rossieli Soares, nomeado na última terça-feira (10/04), pelo então presidente Michel Temer. Advogados representantes do FNDE e MEC tentaram negociar saída dos estudantes.

Do lado de fora da FNDE, muitos estudantes mostraram apoio à ocupação e cobraram posicionamento a respeito do corte de verbas. A PM, em contra partida, impediu a entrada de mais alunos no local. Segundo uma aluna, que deixou o prédio por volta das 19h, os policiais negociaram a saída de dez estudantes em troca de comida e mantimentos para os manifestantes que permanecem na instituição. Os manifestantes aceitaram o acordo, liberaram dez pessoas, mas não receberam o prometido.

Às 21h, todos os estudantes deixaram o prédio da FNDE de forma pacífica. Segundo testemunha, havia mais de cem estudantes ocupando o local. No encontro com o resto dos manifestantes, entoaram: “nas ruas, nas praças, quem disse que sumiu?/aqui está presente o movimento estudantil”; “para parar a precarização/ ocupação, ocupação, ocupação”.

Em sua reunião de posse, o novo ministro da Educação disse que a UnB possui verba suficiente, que o problema de sucateamento é atribuído à gestão. A reitora Márcia Abrahão Moura respondeu às acusações pedindo que fossem checar o direcionamento do gasto no Portal da Transparência.

A aluna Anaïs Lebranchu, francesa em intercâmbio no curso de Jornalismo da UnB, esteve lá e contou ao SOS Imprensa suas impressões sobre a manifestação. Ela foi para realizar uma tarefa da disciplina Fotojornalismo, e também para apoiar seus amigos e a Universidade. “Antes de chegar lá, eu não fazia a menor ideia do que estava acontecendo. Eu só queria tirar umas fotos e descobrir como eram os movimentos sociais no Brasil. Estava ótimo, pacífico. Mas, no final, houve briga entre os manifestantes e os policiais. Foi enorme e meus olhos doíam. Mas tirei fotos lindas que são testemunhas de tudo que aconteceu. Não foi diferente dos protestos da França. Infelizmente, há confronto com os policiais por todos os lugares e, para mim, isso é muito ruim, pois não é merecido.”

Muitos alunos que estiveram na manifestação se indignaram ao ver a cobertura da mídia sobre o caso. “O manifestante é pisado e sai como errado”, disse Ana Araújo, caloura de Jornalismo da UnB.

MEC

No fim do dia 10 de abril, o Ministério da Educação divulgou carta culpando a gestão da universidade pela crise orçamentária e diz haver liberado 60% do custeio – verba destinada a manutenção dos serviços básicos na universidade – deste ano. A assessoria da reitora Márcia Abraão, em resposta, disse que o problema não está no repasse do orçamento e sim no contingenciamento dos recursos, mesmo os de aluguéis de terreno próprios da UnB.

Em carta, o MEC afirmou: “a UnB foi a universidade que mais gastou com despesas correntes para apoio administrativo, técnico e operacional […] Para efeito de comparação, esse valor é bem superior aos […] gastos com o mesmo item pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a maior universidade pública federal do Brasil”. Em 2017, o então reitor da UFRJ, Roberto Leher, assumiu problemas no fechamento das contas. “Nos últimos três anos, o quadro de pessoal terceirizado foi reduzido pela metade”.

A medida de estabelecer um teto para as contas públicas como tentativa de amenizar a crise econômica já atinge o dia a dia da universidade. O corpo docente e a gestão da vigente enxergam a PEC 55 (emenda constitucional que prevê o congelamento de investimento público em setores como saúde e educação, durante 20 anos), aprovada no governo Temer, como inconstitucional, atingindo diretamente o investimento nas áreas da saúde e educação, uma vez que a autonomia das universidades se encontra ameaçada diante da impossibilidade das funções de ensino, pesquisa e extensão.

A universidade desempenha um papel social que vai além da formação de novos profissionais para o mercado de trabalho. Ela exerce uma atribuição política na formação do pensamento do aluno enquanto cidadão, além de ser responsável por diversas pesquisas e projetos que visam o avanço tecnológico e melhoria da qualidade de vida no país. Na Floresta Amazônica, comunidades tradicionais usam técnica sustentável desenvolvida no Instituto de Química da UnB, por exemplo. O projeto Lateq, coordenado pelo professor Floriano Pastore Júnior, tem como intuito preservar populações locais através da melhora no sistema de beneficiamento do látex, de forma a proporcionar uma alternativa de produção e trazer renda com artesanato.

Assim, a crise enfrentada pelo ensino superior público, não é apenas financeira, mas também gera impactos sociais, refletindo a desvalorização da educação no Brasil. As consequências do sucateamento das universidades são previsíveis: atraso, subserviência, fim de pesquisas e baixa qualidade profissional. Quem sabe, uma desculpa para a privatização do Ensino Superior público.

Um comentário sobre “Estudantes da UnB querem respostas

  1. Nicolas disse:

    Existe um princípio chamado continuidade do serviço público, por que a UnB não entrou com uma denúncia bem fundamentada junto ao TCU para liberação desses recursos congelados?
    Meio estranho isso, não? Mas discutir com o MEC que nao vai levar em resultados efetivos nenhum a UnB quer. Isso tá bem estranho.

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