EDITORIAL: Brecha no Regimento Eleitoral pode alterar resultado de eleição do DCE – UnB

Na última quinta-feira, 27, a Aliança Pela Liberdade entregou suas funções de grupo gestor do Diretório Central dos Estudantes (DCE) – Honestino Guimarães, na Universidade de Brasília. Encerrado o mandato da chapa, uma Comissão Eleitoral (CE) que foi eleita e empossada no mesmo dia, assumiu as funções do DCE e ficou responsável pela elaboração e realização das eleições.

A Comissão Eleitoral é eleita por meio de um Conselho de Entidades de Base (CEB), em que estudantes se candidatam ao cargo e os representantes dos Centros Acadêmicos votam para elegê-los. Conforme o Art.33 do Regimento Eleitoral, os mesários que irão trabalhar nas eleições são nomeados pela CE.

Conforme o mesmo Art.33 “o mesário receberá da CE o material necessário a todos os procedimentos da votação”. Logo, percebe-se que não há um prévio preparo e instruções para que o mesário possa exercer as suas funções.

2010 (2)

Devido a erros que possam ocorrer durante o processo eleitoral, o Art.44, parágrafo único, garante uma margem de erro de 10% (dez por cento), ou seja, se em uma lista de assinaturas há 100 (cem) assinaturas, na urna, pode haver até 110 (cento e dez) cédulas de votos, mas, se houver 111 (cento e onze) votos,  a urna será anulada. Em uma eleição com 5.000 (cinco mil) votos, por exemplo, pode haver até 500 (quinhentos) votos a mais.

2010 (3)

O Artigo 44 do Regimento Eleitoral, que garante a margem de erro de até 10% em cada urna, ampara possíveis excessos de votos em algumas urnas, logo, o resultado de uma eleição pode ser alterado. Se tivermos uma urna com 200 (duzentos) votos, 20 (vinte) votos podem ser incluídos sem consequências para chapa ou mesário algum.

Agora vamos para uma escala maior, suponhamos que 38.000 (trinta e oito mil) alunos votem, então, podemos ter uma margem de erro de 3.800 (três mil e oitocentos) votos a mais, números o suficiente para alterar o resultado de uma eleição. Mesmo que a chapa X não faça tais estratégias, se houver algum mesário que aja com má fé, o resultado das eleições pode ser alterado devido tal Artigo.

Fomos um pouco mais além e fizemos o calculo utilizando os 10% de margem de erro, nesse caso, nas eleições presidenciais, veja o gráfico a seguir:

2010 (1)

Perceba como o resultado de uma eleição pode ser alterado com essa enorme margem de erro. Por isso acreditamos que a comissão deve discutir uma redução dessa margem de erro e mudar o Regimento Eleitoral.

Atualização (23:21)

O link para o Regimento Eleitoral completo.

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3 comentários sobre “EDITORIAL: Brecha no Regimento Eleitoral pode alterar resultado de eleição do DCE – UnB

  1. dantasprazeres disse:

    Isso não estava presente em outros editais anteriores? Digo isso justamente porque antigamente existiam urnas com poucos votos (a UnB era bem menor e mais mau distribuída que hoje) o que levaria a invalidação de urnas com números baixos. Considerando que, ao contrário da USP, a UnB não tem histórico de fraudes na eleição, acho que ninguém nunca ligou.

    Ah, e uma coisa importante: Se o Romney tivesse “fraudado” 10% dos distritos (vale lembrar que tem diferença), Obama só ia perder na Flórida, Ohio e Virgínia, e ia continuar ganhando a eleição.

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    • Paulo Emanuel disse:

      Mas eles apresentaram os dados presidenciais, como se as eleições fossem feitas iguais as da UnB. Ta fácil perceber isso kk e o regimento não é novo, agradeca ao SOS por expor para nos, alunos da UnB, agora sabemos o que precisa ser mudado com urgência

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  2. Paulo Emanuel disse:

    Adorei o texto, e consegui entender que vocês não levaram da forma que realmente acontece as eleições presidênciais, e sim, como se elas fossem nos moldes da do DCE da UnB, que é realmente um absurdo! Essa margem de erro deve ser alterada logo e com urgência, espero que algo seja feito!

    Curtido por 1 pessoa

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