Cadê você, Mariana?

Por Natália Fechine

A cidade de Mariana, em Minas Gerais, foi esquecida. Vidas tiradas, casas cobertas de lama, famílias desabrigadas. Mesmo um ano depois, a rotina não pôde ser retomada e o maior desastre ambiental do Brasil foi deixado de lado.

O programa Fantástico, da Rede Globo, realizou matéria sobre a tragédia após um ano e mostrou como é difícil para as famílias esquecerem o que aconteceu. A empresa Samarco, responsável pelos danos, tenta apagar vestígios desse acontecimento que poderia ter sido evitado.

O rompimento da barragem de rejeitos de minério arrasou o distrito de Bento Rodrigues – MG, que, hoje, é uma cidade-fantasma. Os habitantes se mudaram para cidades próximas e tentam reconstruir as vidas. Pessoas humildes, que dependiam do emprego na mineradora, agora, necessitam de auxílios mínimos para sobreviver. Muitos pescadores ainda não receberam indenizações.

Segundo o site da Vale do Rio Doce, uma das responsáveis pela Samarco juntamente com a anglo-australiana BHP, o minério de ferro precisa, primeiramente, passar pelo processo de beneficiamento, no qual se separa material valioso de resíduos sem valor comercial. Esse processo requer água, por isso, são construídas barragens para armazenar tais rejeitos. De acordo com o Ibama, a barragem de Fundão continha pelo menos 50 milhões de metros cúbicos de rejeitos de ferro.

Um laudo realizado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) mostra que a lama contém chumbo, arsênio, cromo, zinco, bário e manganês em níveis superiores ao recomendado. A preocupação, agora, é que, com a chegada das chuvas, esse material tóxico se alastre e chegue ao mar, o que acarretaria em danos ambientais ainda maiores, como na Ilha de Abrolhos, na Bahia, a qual possui muitas espécies marinhas.

O impacto é irreversível e não se pode estimar se voltará à normalidade a flora e fauna nos locais atingidos. O Rio Doce praticamente desapareceu do mapa: assoreamento, mudanças de curso, diminuição da profundidade e soterramento de nascentes. Atualmente, vê-se apenas lama. Muitas pessoas que trabalhavam com pesca, agricultura, turismo e mineração estão desempregadas e a economia da cidade se encontra estagnada.

Na legislação brasileira, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) tem como finalidade, segundo o artigo 3º da lei “promover o planejamento e o fomento da exploração e do aproveitamento dos recursos minerais e controlar e fiscalizar o exercício das atividades de mineração em todo o território nacional […]”. Prevê, ainda, que “aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o ambiente degradado […]”, acordo com o artigo 225, § 2º da Constituição Federal de 1988. Entretanto, percebe-se que a lei é burlada e que há negligência por órgãos governamentais.

“O processo de construção da barragem em Fundão começou de forma irregular, em 2007, quando a Samarco pediu licença prévia para operar a barragem sem apresentar um projeto executivo, no qual deveriam constar informações completas sobre intervenções que a obra causaria ao entorno. Mesmo assim, obteve liberação através da Fundação Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais. Em 2013, a mineradora pediu novo licenciamento. Um laudo técnico encomendado pelo Ministério Público apontou risco de colapso estrutural, mas, novamente, a empresa foi liberada pelo poder público para operar.” (Revista Atualidades, ed.23).

Uma alternativa à criação de barragens seria recuperação e comercialização de rejeitos de mineração. De acordo com a pesquisadora do Laboratório de Processos Metalúrgicos e coordenadora do projeto realizado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), Sandra Lúcia de Moraes, em entrevista ao site especializado em notícias de mineração Mining.com:

“Num cenário em que já não há reservas brasileiras de alto teor, essa quantidade de rejeitos só tende a crescer. Recuperar esses resíduos, portanto, possui um fim tanto ambiental quanto econômico, pois é possível dar outra destinação comercial ao que geralmente é descartado”.

A aprovação do Governo de Minas Gerais para a criação do dique S4 gerou nova discussão, visto que é tida como essencial pela Samarco para evitar carreamento de rejeitos de mineração da Barragem do Fundão e outros problemas no período chuvoso. As ruínas de Bento Rodrigues serão alagadas. Como mostra o jornal Estado de Minas, moradores que continuam revisitando o local demonstram indignação com o governo e relatam a influência da mineradora para convencer os órgãos ambientais:

“Exigimos da Samarco a apresentação de outras soluções técnicas alternativas para a contenção do rejeito que segue em direção ao Rio Gualaxo (do Norte), que, obrigatoriamente, não envolva o alagamento do distrito de Bento Rodrigues. A construção do dique S4 destrói qualquer possibilidade de preservação da memória”.

Deve-se lutar por justiça para as famílias atingidas. Entretanto, a biodiversidade prejudicada não será recuperada e não há dinheiro que pague tamanho descaso. Espera-se fiscalização e cumprimento das leis para que não ocorram acidentes como esse. Mariana e Bento Rodrigues lutam para reviver apesar de não ser fácil.

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